A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de
trabalho para menores de 14 anos. A partir dessa idade, o trabalho é permitido,
desde que na condição de aprendiz, com autorização dos pais e em atividades que
não sejam degradantes, perigosas ou insalubres. No entanto, aproximadamente 4,5
milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil, em 2008, de acordo
o IBGE. Apesar desses dados, a cada ano vem diminuindo o número de crianças e
jovens com até 16 anos que trabalham em nosso país.
Normalmente, o trabalho infantil no Brasil está
relacionado à pobreza rural, mas existem casos, como na região Sul, em que, por
tradição, pequenos proprietários que exercem agricultura familiar contam com a
ajuda dos filhos nas atividades da lavoura. Mas, de forma geral, a situação do
trabalho infantil constitui um grave problema social.
Nas grandes cidades, são comuns casos de
crianças que perambulam pelos lixões, vendem balas e doces nos faróis, realizam
acrobacias pelas ruas em troca de qualquer quantia e exercem atividades
domésticas, em especial no caso das meninas. Essa prática, além de limitar a
infância, acaba comprometendo sua vida futura. A deficiência escolar, além das
limitações do sistema educacional, está associada também ao trabalho infantil.
A taxa de escolarização de crianças e adolescentes que tiveram uma história de
trabalho em idade precoce é mais baixa que as taxas dos que não foram obrigados
a trabalhar.
Embora o número de crianças trabalhadoras seja
muito elevado, a adoção de políticas visando a erradicação do trabalho infantil
vem mostrando resultados. Um exemplo são os programas sociais voltados para a
educação, que asseguram uma renda mensal as famílias pobres e miseráveis para
manter os filhos na escola.
Brasil
- trabalho infantil (1992-2007) |
Fonte: Pnad. Síntese dos
Indicadores Sociais 2007. P. 111. |
Contexto
literário |
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Bibliografia
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