Modos de produção: a história da transformação da sociedade humana

O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e como os distribui. É chamado também de sistema econômico.

Assim, numa determinado época histórica, uma sociedade tem uma certa maneira de se organizar para produzir e para distribuir sua produção.

O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações existentes nessa sociedade. Assim:

Modo de produção = forças produtivas + relações de produção.

 

Portanto, o conceito de modo de produção resume claramente o fato de as relações de produção serem o centro organizador de todos os aspectos da sociedade.

Ao longo da História, a espécie humana tem produzido de vários modos aquilo de que necessita.

Por isso, pode-se afirmar que a história da humanidade é a história da transformação da sociedade humana pelos diversos modos de produção.

Como vimos, cada sociedade tem uma forma histórica de produção que lhe é própria; e sua história é a história do desenvolvimento do seu processo de produção.

Foi esse processo de desenvolvimento que ocasionou o aparecimento dos principais modos de produção. São eles: primitivo, escravista, asiático, feudal, capitalista e socialista.

Cada modo de produção pode ter existido em lugares e épocas diferentes. Por exemplo,

o modo de produção primitivo existiu nos primeiros tempos da humanidade e existe ainda hoje entre indígenas do Brasil e aborígines da Austrália. Da mesma forma, o modo de produção escravista predominou na Grécia e no Império Romano antes de Cristo, como também no Brasil, entre os séculos XVI e XIX.

 

Principais modos de produção

Já relacionamos os principais modos de produção; a seguir iremos estudá-los. Antes, leia o texto abaixo, sobre o modo de produção considerado interativo.

 

Informacionismo: a sociedade interativa   Após a onda milenária da era rural, após a onda bem mais breve do maquinismo industrial, mil novos sintomas anunciam o advento de uma terceira onda, de uma era pós-industrial capaz de exaltar a dimensão criativa das atividades humanas, privilegiando mais a cultura do que a estrutura. A nova estrutura social está associada ao surgimento de um novo modo de desenvolvimento pós-industrialismo – o informacionismo ou sociedade interativa – moldado pela reestruturação do modo capitalista de produção do século XX. Houve substanciais mudanças de tecnologias mecânicas para as tecnologias de informação. A teoria clássica do pós-industrialismo (também chamada economia de serviços) combina três afirmações e previsões que devem ser diferenciadas analiticamente: Ø a fonte de produtividade e crescimento reside na geração do conhecimento, estendida a todas as esferas da atividade econômica mediante o processamento da informação; Ø a atividade econômica mudaria de produção de bens para prestação de serviços. O fim do emprego rural seria seguido pelo declínio irreversível do emprego industrial em benefício do emprego de serviços que, em última análise, constituiria a maioria esmagadora das ofertas de emprega. Quanto mais avançada a economia, mais seu mercado de trabalho e sua produção seriam concentradas em serviços; Ø a nova economia aumentaria a importância das profissões com grande conteúdo de informações e conhecimentos em suas atividades. As profissões administrativas, especializadas e técnicas cresceriam mais rápido que qualquer outra e constituiriam o cerne da nova estrutura social. A sociedade informacional ou sociedade interativa, diferentemente da rural e da industrial que a antecederam, se caracteriza por delegar progressivamente o trabalho à eletrônica e por um relacionamento cada vez mais desequilibrado entre tempo livre, pendendo a favor deste último. A aventura de busca de trabalho terá maiores possibilidades de ser bem-sucedida quanto mais o eventual trabalhador for capaz de oferecer serviços de tipo intelectual, científico, artístico, adequado às necessidades cada vez mais mutáveis e personalizadas dos consumidores. O futuro pertencerá àqueles que forem capazes de usar a head muito mais do que as hands, isto é, pertencerá a quem se ocupar de análise de sistemas, de pesquisa, de psicologia, de marketing, de relações públicas, de tratamentos de saúde, de educação, de viagens, de jornalismo e de formação. Seja nos serviços, seja na indústria, a transição da produção padronizada para a personalizada comporta uma demanda maior por skilled people, as pessoas que produzem idéias são cada vez em maior número que as pessoas que produzem coisas. A informação e o conhecimento oferecem muito mais oportunidades a quem os detém. (Adaptado de: Toffler, Alvin. A terceira onda, Rio de Janeiro, 1998).

 

Modo de produção primitivo

Inicialmente, os humanos viviam em tribos nômades e dependiam exclusivamente dos recursos da região em que a tribo se encontra. Sobreviviam graças à coleta e ao extrativismo: caçavam animais para se alimentar e para usar as peles como roupas, pescavam e colhiam frutos silvestres. Não dominavam a natureza. Passavam privações quando acontecia alguma alteração climática brusca e a caça, a pesca e os frutos silvestres rareavam.

Aos poucos a espécie humana começou a cultivar a terra, produzindo verduras, legumes, frutas e cereais; passou a criar alguns tipos de animais. Quando isso aconteceu, as pessoas deixaram de ser nômades e passaram a ser sedentárias, isto é, tiveram condições de se fixar num lugar.

Durante toda a sua História, o ser humano sempre transformou a natureza pra produzir bens que satisfizessem suas necessidades básicas e também que lhe proporcionassem uma vida mais confortável.

A comunidade primitiva foi a primeira forma de organização humana. Ela existiu em diversas partes da Terra há dezenas de milhares de anos. Ainda hoje, na África, na Austrália, na Nova Zelândia e na região da Amazônia, encontramos tribos com esse tipo de organização: alimentam-se de frutos e raízes, da pesca e da caça, e não praticam a agricultura nem o pastoreio.

O modo de produção primitivo designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana. A comunidade primitiva existiu durante centenas de milhares de anos, enquanto o período compreendido pelo escravismo, feudalismo e capitalismo mal ultrapassa cinco milênios.

Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, isto é, de todos. Não existia ainda a idéia de propriedade privada dos meios de produção, nem havia a oposição: proprietários X não-proprietários. As relações de produção eram relações de ajuda entre todos; eram baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção, a terra em primeiro lugar.

Nas comunidades primitivas – onde tudo era de todos – não havia o Estado. Este só passou a existir quando alguns homens começaram a dominar os outros. O Estado surgiu como um instrumento de organização social e de dominação.

 

Modo de produção escravista

É um modo de produção que predominou na antiguidade, mas que também existiu no Brasil durante a Colônia e o Império.

Na sociedade escravista os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedades do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, como um animal ou uma ferramenta.

Assim, o modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição: senhores X escravos. Um pequeno número de senhores explorava a massa de escravos, que não tinha nenhum direito.

Os senhores eram proprietários da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de produção) e do produto de trabalho.

Nesse modo de produção já existiu o Estado, pois grupos de indivíduos dominavam outros grupos. O Estado surgiu para garantir o interesse dos senhores.

 

Modo de produção asiático

O modo de produção asiático predominou no antigo Egito, na China, na Índia, entre os astecas do México e os incas do Peru, e também na África do século passado.

Tomando como exemplo o Egito antigo, no tempo dos faraós, vamos notar que a parte produtiva da sociedade era composta por escravos – que executavam trabalhos forçados – e por camponeses – que eram obrigados a entregar ao Estado o que produziam. As terras pertenciam ao Estado e portanto, ao faraó, já que ele encarnava o Estado. Os grupos privilegiados da sociedade eram os sacerdotes, os nobres, os funcionários e os guerreiros.

O excedente da produção possibilitava que o faraó destacasse um grande grupo de homens para construir as obras grandiosas (pirâmides, templos, canais de irrigação) e o grupo dos sacerdotes para preservar o saber sagrado.

Essa organização social permitia que a parcela maior do excedente da produção fosse consumida por esses segmentos improdutivos da sociedade, o que foi minando cada vez mais o modo de produção asiático.

Vários foram os fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático:

Ø a propriedade da terra pelos nobres;

Ø o alto custo de manutenção dos setores improdutivos;

Ø a rebelião dos escravos.

No caso dos impérios inca e asteca, também contribuiu para o seu fim a conquista do território pelos espanhóis.

 

Modo de produção feudal

O modo de produção feudal predominou na Europa ocidental durante toda a Idade Média, permanecendo até o século XVI. No Japão, a sociedade feudal foi consolidada pelo xogunato (século XVIII).

A sociedade feudal estruturava-se basicamente em senhores X servos. As relações de produção no feudalismo (relações servis) baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e em grande poder sobre o servo. Os servos não eram como os escravos: eles cultivavam um pedaço de terra cedido pelo senhor, sendo obrigados a pagar a ele impostos, rendas, e ainda a trabalhar as terras que o senhor conservava para si. O servo tinha o usufruto da terra, ou seja, uma parte do que a terra produzia era dele. Assim, trabalhava uma parte do tempo para si e outra para o senhor.

Outra diferença importante entre o servo e o escravo é que o senhor de escravos era dono do escravo, podendo vendê-lo, alugá-lo, etc. Com o senhor de servos isso não ocorria: o servo, enquanto pessoa, não era propriedade de seu senhor.

Os senhores feudais tinham o poder econômico (eram os proprietários das terras) e o poder político (faziam as leis do feudo e obrigavam os servos a cumpri-las).

Num determinado momento, as relações de produção feudais começaram a dificultar o desenvolvimento das forças produtivas. Ao mesmo tempo que a exploração dos servos no campo aumentava, o rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesões era freado pelos regulamentos existentes, e o próprio crescimento das cidades era impedido pela ordem feudal.

As relações feudais de produção deixaram de responder às necessidades da época, pois o processo de desenvolvimento exigia novas relações de produção.

Dentro da própria sociedade feudal já começavam a aparecer as relações capitalistas de produção.

 

Modo de produção capitalista

No final deste capítulo você encontra um texto complementar sobre a origem do capitalismo, leitura obrigatória para aprofundar seu estudo.

O modo de produção feudal começou a desmoronar a partir do século XI. Com a sua desagregação surgiu o capitalismo.

A desagregação do feudalismo e as origens do capitalismo tiveram como principais causas:

Ø o crescimento da população na Europa;

Ø o desenvolvimento das técnicas agrícolas de produção;

Ø o renascimento comercial e urbano.

O que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado). As relações de produção capitalista baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção pela burguesia – que substituiu a propriedade feudal – e no trabalho assalariado – que substituiu o trabalho servil do feudalismo.

A burguesia possui as fábricas, os meios de transporte, as terras, os bancos, etc. o trabalhador não é obrigado a ficar sempre na mesma terra ou na mesma fábrica; ele é livre para se empregar na propriedade do capitalista que o aceitar para trabalhar. Os trabalhadores são obrigados a trabalhar para os proprietários dos meios de produção, que são donos do capital.

Como vemos, no capitalismo há duas classes principais: a burguesia e os trabalhadores assalariados.

O desenvolvimento da produção no capitalismo é movido pelo desejo de lucro. É para aumentar os seus lucros que os capitalistas procuram aumentar a produção, por meio dos aperfeiçoamentos técnicos, da exigência de maior produtividade dos operários, de uma maior racionalização do processo de produção.

 

Modo de produção socialista

A base econômica do socialismo é a propriedade social dos meios de produção, isto é, os meios de produção são públicos ou coletivos, não existem empresas privadas. A finalidade da sociedade socialista é a satisfação completa das necessidades materiais e culturais da população: emprego, habitação, educação, saúde. Nela não há a separação entre proprietários do capital (patrões) e proprietários da força de trabalho (empregados). Isso não quer dizer que não continuem existindo diferenças sociais entre as pessoas, bem como salários desiguais em função de o trabalho ser manual ou intelectual.

A economia na sociedade socialista é planificada, visando atender às necessidades básicas da população e não ao lucro das empresas.

Para os teóricos do socialismo, o comunismo é a etapa posterior do socialismo. No comunismo, segundo eles, acabariam as diferenças sociais entre as pessoas porque todos teriam tudo em comum, e o Estado deixaria de existir.

No final da década de 1980 e começo da década de 19900, começaram a ocorrer profundas mudanças políticas e econômicas nos países socialistas europeus. Em quase todos caíram os governos do Partido Comunista e foram feitas reformas para tornar mais democrático o sistema político, com eleição direta para os principais cargos. Também a economia passou por profundas alterações, com a diminuição do controle do Estado e a reativação dos mecanismos de mercado. A propriedade privada tem sido restabelecida em alguns setores, sobretudo no comércio.

Apenas o desenvolvimento histórico permitirá definir que rumos as sociedades socialistas tomarão. É possível afirmar, porém, que o sistema burocrático, controlado rigidamente pelo Estado, que se apoiava num regime político com escassa participação popular, não subsistirá. Está sendo substituído por formas mais flexíveis de organização política e econômica, com pluripartidarismo e menor participação do Estado na economia.

As mudanças mais significativas nesse sentido ocorreram na Alemanha Oriental, que abandonou inteiramente o caminho do socialismo e se integrou à Alemanha Ocidental, capitalista, formando com ela um só país.

O modo de produção socialista, atualmente, ainda existe, co algumas alterações de caráter político e econômico, na china, Mongólia, Laos, Camboja, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Vietnã e cuba.

Sem dúvida o fato mais surpreendente e marcante do final do século XX foi a desagregação do sistema socialista, principalmente nos países da Europa oriental: Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, Albânia, República Tcheca, Eslováquia, Iugoslávia, Eslovênia, Croácia, Macedônia, Bósnia-Herzegovina, Rússia e as demais catorze repúblicas que constituíam a antiga União Soviética. Essa desagregação expõe um erro de previsão na interpretação do processo histórico mundial que julgava uma consequência histórica o fortalecimento do Estado e a extensão do regime socialista para todas as regiões do globo.

O marxismo falhou em suas previsões. A capacidade de autotransformação, o movimento de vertiginoso progresso tecnológico, o atendimento amplo das necessidades do bem-estar da população que se registram nas formas assumidas pelo capitalismo no Primeiro Mundo deram mostras, entretanto, de que o desenvolvimento social não pode prescindir do sistema de economia de mercado (aspecto econômico) e das mais amplas liberdades políticas da democracia (aspecto político).

O fim do socialismo   O socialismo europeu passa por uma crise de identidade, gerada por problemas econômicos crônicos agravados pela dívida externa. Na era Brejnev, a URSS chegou a gastar 16% do PIB com a defesa militar. O Brasil gastava até 1989 pouco mais de 4% de seu PIB com a dívida externa e todos conhecem na pele as consequências. A questão de fundo reside na inadequação daquele projeto socialista ao conceito de democracia. A identificação entre Estado-governo-partido, herança stanilista, leva inevitavelmente à perda dos elos capazes de articular a socialização da economia com democracia política e pluralismo ideológico. A saída, porém, não se encontra na tão apregoada “liberdade” do Ocidente capitalista – de fato, liberdade de uns poucos terem cada vez mais propriedades, à custa de muitos impedidos de serem proprietários até mesmo de sua força de trabalho. Por mais erros e equívocos que o socialismo real contenha, é preciso reconhecer que ele é portador de valores éticos jamais encontrados nas anteriores sociedades de economia de mercado. Todas as conquistas do capitalismo ficam sombreadas quando se constata que o progresso de todas as nações capitalistas do Primeiro Mundo resulta da exploração que elas exercem sobre os países emergentes. No entanto, o alto nível de desenvolvimento social dos países socialistas é fruto do trabalho de seus cidadãos. Nenhum deles explora povos estrangeiros. Nos países socialistas, crianças, idosos, trabalhadores estrangeiros e pessoas portadoras de deficiências físicas merecem do Estado a atenção adequada. Não são encontrados também sintomas coletivos de desagregação social, como favelas, drogas, prostituição, exploração de menores ou crime organizado. Mas é preciso perguntar: em que medida os resultados obtidos pelo modelo de desenvolvimento capitalista não serviriam de parâmetros ao modelo socialista? O Brasil, vítima desse equívoco, defende a reserva de mercado na área da informática e abre mão de suas reservas cambiais para os banqueiros estrangeiros. Uma nação deveria ousar viver de seus próprios recursos, ainda que sem computadores e aviões, mas com dignidade e saúde. Ainda que um e outro país socialista ceda à ilusão capitalista, como hoje ocorre com os países do leste europeu, é inútil supor que o restrito grupo das sete potências capitalistas (EUA, Canadá, Inglaterra, França, Itália, Alemanha e Japão) tenha qualquer intenção de admitir novos sócios. Quem o tentar, terá o mesmo destino que o Brasil: país dependente e periférico do sistema capitalista. No capitalismo não se dá, se lucra. Na busca de justiça e liberdade, a humanidade não tem outra alternativa fora do socialismo. A complexidade do sistema econômico (modo de produção) de ma nação não pode mais ser confiada a pessoas ou grupos privados. Na queixa de que os serviços públicos não funcionam perde-se a dimensão de que, de fato, funcionam exclusivamente a serviço de uma minoria que domina o Estado. Só uma sociedade que consiga combinar socialização dos meios de produção, ativa participação política dos cidadãos e diversidade ideológica sem ameaça aos interesses coletivos dará resposta à esperança de um futuro melhor para a humanidade. (BOFF, Clodovis. Cartas Teológicas sobre o socialismo. Petrópolis, Vozes.)