Caro aluno,
nessa aula vamos
falar de dois
conceitos que estão
sempre em evidência: sociedade
civil e democracia. Existe uma relação forte e importante entre a atuação da
sociedade civil e
a construção da
democracia e é
sobre isso que vamos
estudar.
Primeiro vamos definir cada um
desses conceitos.
Numa definição
geral podemos dizer
que Sociedade Civil é
o conjunto de organizações e
instituições privadas e
voluntárias que constituem
as bases de uma
sociedade em funcionamento, em oposição à estrutura do Estado.
A origem da palavra democracia
define seu significado, demo significa povo e cracia significa governo,
portanto democracia é o governo do povo, isto é, democracia é a forma de
governo onde o povo tem soberania.
Mas qual
a ligação entre
sociedade civil e
a construção da
democracia?
Tomando o
Brasil como exemplo,
na luta pela
reconstrução da democracia
após o período de
ditadura militar estabelecida
no país de
1964 e 1985,
podemos perceber que a
mobilização da sociedade
civil foi decisiva
para que essa
reconstrução democrática se realizasse.
A sociedade civil
representava, no período
de 1970-80, a resistência fundamental ao projeto de poder
da ditadura militar.
Os movimentos
sociais que surgiram
naquela época, no
âmbito da sociedade civil, poderiam
contribuir para transformar
a lógica das
relações de classe.
As organizações populares, organizações
de base, a igreja
progressista, o novo sindicalismo, os
partidos políticos democráticos,
etc. – todos
faziam parte da sociedade civil e se articulavam pela
conquista da democracia em clara contraposição ao Estado
opressor. Contudo, além
das organizações populares,
a luta pela democratização contou
com forte apoio
dos setores da
burguesia, que não
mais conseguiam que seus interesses fossem representados, através do
poder ideológico do Estado, como interesses universais, de todas as classes e
grupos sociais.
Essa luta
chegou ao seu
momento mais marcante
no período de
1983-1984 com a
campanha das Diretas
Já, quando foram
realizados grandes comícios
nas principais cidades brasileiras
em apoio ao
projeto de lei
que reestabelecia eleições diretas para
presidente da república.
Abaixo imagens do
comício pelas Diretas
Já realizado em São Paulo no dia 16 de abril de 1984.
Cabe aqui
um esclarecimento de
como funcionava a
eleição para presidente durante o
regime militar no
Brasil: o presidente
da república era
eleito de forma indireta pelos deputados e senadores,
ou seja, não havia eleição para presidente pelo voto direto do povo nas urnas,
o eleitor escolhia seus deputados e senadores entre os candidatos dos
partidos e esses
eleitos formavam o
colégio eleitoral que
elegia o presidente da república.
Apesar da não aprovação do
projeto de lei que estabelecia a eleição direta, a mobilização da
sociedade civil fez
com que nas
eleições indiretas para
presidente o candidato da oposição, Tancredo Neves, fosse eleito presidente da
república. Apesar de seu
falecimento antes da posse e da nomeação
de seu vice José Sarney, o fim do regime
militar estava decretado
e a democracia
seria institucionalizada com a
promulgação da Constituição de 1988, que instaurou o regime democrático de
direito, ou seja, regido
por leis, que
reestabeleceu eleições diretas
para todos os
cargos executivos e legislativos no Brasil.
Portanto, pelo
que vimos nessa
aula, a sociedade
civil teve no
Brasil papel importante e
determinante na reconstrução
democrática e sendo
a democracia um processo
vivo e em
permanente transformação é
necessário que a
participação da sociedade civil
seja efetiva e
constante para a
garantia e aumento
dos direitos conquistados.
Fonte
Material elaborado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ
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