Embora a abolição da escravatura tenha
acontecido no Brasil em 1888, ou seja, no
século XIX, hoje,
em pleno século
XXI, podemos falar
que ainda existe
trabalho escravo em nosso
país. Porém, a
escravidão contemporânea tem
algumas características diferentes da
escravidão anterior. Nesta
aula, vamos refletir
juntos sobre o que é e como acontece o trabalho escravo no século XXI.
Atualmente, considera-se trabalho
escravo a forma degradante de trabalho na qual
o trabalhador não
tem a garantia
de sua liberdade.
Na zona rural,
na qual se encontra
a maior incidência
de trabalho escravo,
os trabalhadores aliciados,
ou seja, seduzidos
pela falsa promessa
de um bom
emprego, são vítimas
de fazendeiros que buscam baixos custos e lucros fáceis por
meio da exploração da mão de obra escrava, se aproveitando da situação de vulnerabilidade
dos mais pobres. O Brasil é referência mundial
no combate contra
o trabalho forçado
e busca erradicar
essa forma de trabalho.
Como
dissemos, o trabalho
escravo é uma
forma degradante de
trabalho na qual o
trabalhador não tem
garantida sua liberdade
sendo, na maioria
das vezes, escravizado pela
servidão por dívida
ilegalmente atribuída ao
trabalhador, pelo isolamento geográfico
que impede a
fuga e pela
constante ameaça a
sua vida. Mas como o trabalho escravo acontece
atualmente?
Os
“gatos”, que são
contratadores de mão de
obra a serviço
dos fazendeiros, aliciam os
trabalhadores oferecendo uma
oportunidade de serviço
em fazendas, prometendo salário,
alojamento e comida. Para convencer o trabalhador, oferecem o transporte até
a fazenda e um “adiantamento” para
a família. Os
trabalhadores em busca de uma
oportunidade de emprego e para garantir a sua sobrevivência e de sua família
aceitam a proposta. Porém, quando chegam ao serviço o gato lhes informa que
eles têm uma dívida, anotada em um caderno. Neste caderno são anotadas as
dívidas com o adiantamento,
o transporte e
as despesas de
alimentação até a
fazenda.
Também são anotadas as dívidas com os
instrumentos que o trabalhador precisa para o trabalho, as despesas com moradia
e alimentação. Assim, o trabalhador não pode se desligar devido
à divida ilegalmente
atribuída a ele e, caso
tente fugir, é
ameaçado podendo perder sua própria vida. Dessa forma, as dividas e as
ameaças físicas tornam-se correntes e tiram a liberdade do trabalhador
escravizado.
Como
estes trabalhadores são
libertos desta situação?
Os chamados Grupos móveis
de fiscalização, formados
por auditores fiscais
do trabalho, procuradores
do trabalho e policiais,
atuam fiscalizando as
propriedades e apurando
denúncias de trabalho escravo
e, uma vez
confirmada a situação
de trabalho escravo,
libertam os trabalhadores. Na
maioria das vezes,
os trabalhadores escravizados são
encontrados vivendo em situações
degradantes, morando em
precários barracos de
plástico, bebendo água envenenada ou doente e sem assistência médica.
Na zona rural, a pecuária é uma das
principais atividades que utilizam trabalho escravo para
tarefas como derrubada
de mata para
pastagem e retirada
de plantas indesejáveis com
uso de venenos.
Este trabalho é
feito sem equipamentos
de segurança o que leva o trabalhador a ser vítima de graves acidentes
de trabalho, como mutilação, feridas na
pele ou
intoxicação. Também há
casos de trabalho
escravo nas cidades, principalmente, nas oficinas de costura e canteiro
de obras. O Tocantins e a região
Nordeste, principalmente os
estados do Maranhão
e do Piauí,
são grandes fornecedores de
mão de obra
escrava e o
Pará é o
principal utilizador destes trabalhadores escravizados.
As principais vítimas
do trabalho escravo
são os homens na
faixa etária dos
18 aos 40
anos. Na zona
urbana, há um
grande número de sul
americanos, principalmente bolivianos,
em situação de
trabalho escravo, sobretudo nas oficinas de costura.
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