segunda-feira, 24 de agosto de 2020

A família e a identidade cultural

 

A identidade cultural é um conjunto de elementos simbólicos e valores que são compartilhados entre indivíduos membros de uma sociedade. E é a partir da cultura compartilhada que criamos o sentimento de pertencimento de um grupo. O conceito de certo e errado são construídos historicamente por meio de interações sociais.

 

Grupos sociais e instituições sociais

Apesar desses conceitos serem interdependentes, grupo social e instituição social são duas realidades distintas. Os grupos sociais se referem a indivíduos com objetivos comuns, envolvidos num processo de interação mais ou menos contínuo. Por outro lado, as instituições sociais se referem a regras e procedimentos dos diversos grupos.

Por exemplo: o pai, a mãe e os filhos formam um grupo primário; as regras e os procedimentos que regulamentam essa relação fazem parte da instituição familiar.

 

A família

A família é um grupo social composta por reunião de pessoas com vínculos consanguíneo e/ou afetiva, o que chamamos de laço  matrimonial ou parental, e é o primeiro corpo social no qual os indivíduos convivem, com forte influência na formação do indivíduo.

 A família tem função de proporcionar a “reprodução”, a companhia, a segurança, a sociabilização e proteção aos seus membros.

 

Os tipos de famílias

A estrutura da família varia em alguns aspectos no tempo e no espaço, podendo ser classificados basicamente em tipos, número e forma de casamentos e papéis familiares:

Quanto ao número e à forma de casamento temos:

  • Casamento monogâmico – é a união de um homem ou de uma mulher com um único cônjuge. No Brasil, o casamento civil só pode ser monogâmico,  novo casamento  só após o término do casamento anterior;
  • Casamento poligâmico – que é a união de um homem ou uma mulher com mais de um cônjuge. Podendo ser também classificado em:

  1. Poliginia: casamento de um homem com várias mulheres.  Encontrada em muitas regiões da África Subsaariana e entre os povos muçulmanos (onde é expressamente permitida no Alcorão);
  2. Poliandria: casamento de uma mulher com dois ou mais homens. São poucas as sociedades que adotam a poliandria. As mais conhecidas são as do Tibete e a da Índia (bem como do Butão, do Sri Lanka e algumas sociedades esquimós.).

No mundo ocidental, a poligamia é ilegal, embora os meios de comunicação e a literatura vez ou outra nos relatem casos de pessoas que vivem conjugalmente com mais de um marido ou mais de uma esposa.

 

Quanto a forma de casamento:

  • Endogamia: é o casamento permitido apenas com alguém do mesmo grupo social. Era comum nas sociedades primitivas e ainda é praticado no sistema de castas da Índia.
  • Exogamia: é o casamento com alguém de fora do grupo social.

 

Quanto ao tipo de família:

  • Família Conjugal ou Nuclear: é aquela formada pelo marido, mulher  e filhos.
  • Família  consanguínea ou extensa: é aquela que abrange além do casal e dos filhos,  outros parentes, tais  como avós, primos, sobrinhos, genro, nora e netos;
  • Família monoparental: quando os filhos passam a viver com apenas um dos pais;
  • Famílias homoafetivas: quando formadas pelos filhos e dois pais ou duas mães. Há países que legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil a união entre pessoas do mesmo sexo ainda não está totalmente oficializada, mas já é tida pelos magistrados como união estável;
  • Família Tradicional – quando a figura paterna tem o controle total sobre os demais membros. Era muito comum esse tipo no passado e era denominada como família patriarcal;
  • Família Moderna – são formas variação de agregados familiares. Atualmente, é comum a existência famílias de novos arranjos familiares.
  •  

Quanto aos papéis familiares:

  • Sexual e reprodutiva: uma das importantes funções da família é a de garantir a satisfação dos impulsos sexuais, promovendo, com isso, a perpetuação da espécie humana;
  • Função econômica:  é função da família assegurar os meios de subsistência e o bem-estar de seus membros;
  • Função educacional:  a família é a principal responsável pela socialização da criança, ou seja, transmitir a ela os valores e padrões culturais de sua sociedade.

 

Fonte

Material elaborado pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco

domingo, 16 de agosto de 2020

Instituições Sociais

  

Juliana Bezerra*

As Instituições Sociais são instrumentos reguladores e normativos das ações humanas, as quais reúnem um conjunto de regras e procedimentos reconhecidos pela sociedade.

Elas possuem uma relação de interdependência, ou seja, não atuam de maneira isolada, e surgem para suprir diversas necessidades humanas.

Desempenham um papel fundamental no funcionamento da sociedade e da democracia, o que decorre por meio de seu poder normativo e coercitivo.

Assim, determinam as regras e procedimentos dos grupos de acordo com padrões, papéis, valores, comportamentos e relações entre membros da mesma cultura.

As instituições sociais fazem parte da estrutura social e designam meios sociais duradouros e estáveis. Nelas são desenvolvidas diversas relações em função da interação entre os grupos sociais.

Além de participar da organização da sociedade, ela pode atuar como controlador social. 

Tipos de Instituição

Segundo a função e o espaço social que se desenvolvem, as instituições são classificadas em:

  • Instituições Espontâneas: surgem espontaneamente a partir das relações estabelecidas entre os agentes sociais, por exemplo, a família.
  • Instituições Criadas: o nome já indica que foram criadas para regular e organizar a sociedade e não surgiram espontaneamente. São elas, os bancos, as igrejas, etc.
  • Instituições Reguladoras: regula diversos aspectos da sociedade, por exemplo as instituições educativas e religiosas.
  • Instituições Operacionais: opera sobre diversos aspectos da sociedade, por exemplo, o departamento de finanças.

 

Exemplos de Instituições Sociais

As principais instituições sociais são:

  • Instituições Familiares: primeira instituição da qual fazemos parte e que possui como funções principais: reprodução, econômica e educacional. Segundo sua estrutura, ela pode ser monogâmica (formada por um cônjuge), poligâmica (formada por mais cônjuges), ou ainda com estrutura de poliandria (mulher casada com mais de dois homens) e poliginia (homens casados com mais de uma mulher).
  • Instituições de Ensino: instituições empenhadas em disseminar o conhecimento, por exemplo, as escolas e as universidades. Tal qual a família, trata-se de uma instituição social que passamos grande parte da vida.
  • Instituições Religiosas: criadas para preencher as lacunas metafísicas da vida social, sendo baseada em dogmas, crenças e tradições, por exemplo, as igrejas, templos.
  • Instituições Econômicas: regula a vida econômica dos agentes sociais, por exemplo, os bancos e as casas de crédito.
  • Instituições Políticas: como principais instituições políticas temos o Estado (e os poderes legislativo, executivo e judiciário), a Nação (o que reúne as pessoas que compartilham costumes, tradições, valores) e o Governo (monarquia e república).
  • Instituições de Lazer: reúne uma variedade de instituições que possuem a função de entreter os seres sociais, por exemplo, os casinos e as festas de carnaval.

 

Autor(a)

*Juliana Bezerra é Professora de História

 

Fonte

https://www.todamateria.com.br/instituicoes-sociais/

 

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Sociedade civil e democracia

 

Caro  aluno,  nessa  aula  vamos  falar  de  dois  conceitos  que  estão  sempre  em evidência: sociedade civil e democracia. Existe uma relação forte e importante entre a atuação  da  sociedade  civil  e  a  construção  da  democracia  e  é  sobre  isso  que  vamos estudar.

Primeiro vamos definir cada um desses conceitos.

Numa  definição  geral  podemos  dizer  que  Sociedade  Civil é  o  conjunto  de organizações  e  instituições  privadas  e  voluntárias  que  constituem  as  bases  de  uma sociedade em funcionamento, em oposição à estrutura do Estado. 

A origem da palavra democracia define seu significado, demo significa povo e cracia significa governo, portanto democracia é o governo do povo, isto é, democracia é a forma de governo onde o povo tem soberania.

Mas  qual  a  ligação  entre  sociedade  civil  e  a  construção  da  democracia?

Tomando  o  Brasil  como  exemplo,  na  luta  pela  reconstrução  da  democracia  após  o período  de  ditadura  militar  estabelecida  no  país  de  1964  e  1985,  podemos  perceber que  a  mobilização  da  sociedade  civil  foi  decisiva  para  que  essa  reconstrução democrática  se  realizasse.  A  sociedade  civil  representava,  no  período  de  1970-80,  a resistência fundamental ao projeto de poder da ditadura militar.

Os  movimentos  sociais  que  surgiram  naquela  época,  no  âmbito  da  sociedade civil,  poderiam  contribuir  para  transformar  a  lógica  das  relações  de  classe.  As organizações  populares,  organizações  de  base,  a igreja  progressista,  o  novo sindicalismo,  os  partidos  políticos  democráticos,  etc.    todos  faziam  parte  da sociedade civil e se articulavam pela conquista da democracia em clara contraposição ao  Estado  opressor.  Contudo,  além  das  organizações  populares,  a luta  pela democratização  contou  com  forte  apoio  dos  setores  da  burguesia,  que  não  mais conseguiam que seus interesses fossem representados, através do poder ideológico do Estado, como interesses universais, de todas as classes e grupos sociais.

Essa  luta  chegou  ao  seu  momento  mais  marcante  no  período  de  1983-1984  com  a  campanha  das  Diretas  Já,  quando  foram  realizados  grandes  comícios  nas principais  cidades  brasileiras  em  apoio  ao  projeto  de  lei  que  reestabelecia  eleições diretas  para  presidente  da  república.  Abaixo  imagens  do  comício  pelas  Diretas  Já realizado em São Paulo no dia 16 de abril de 1984.

Cabe  aqui  um  esclarecimento  de  como  funcionava  a  eleição  para  presidente durante  o  regime  militar  no  Brasil:  o  presidente  da  república  era  eleito  de  forma indireta pelos deputados e senadores, ou seja, não havia eleição para presidente pelo voto direto do povo nas urnas, o eleitor escolhia seus deputados e senadores entre os candidatos  dos  partidos  e  esses  eleitos  formavam  o  colégio  eleitoral  que  elegia  o presidente da república.

Apesar da não aprovação do projeto de lei que estabelecia a eleição direta, a mobilização  da  sociedade  civil  fez  com  que  nas  eleições  indiretas  para  presidente  o candidato da  oposição, Tancredo  Neves, fosse eleito presidente  da  república.  Apesar de seu falecimento  antes da posse e da nomeação de seu vice José Sarney, o fim do regime  militar  estava  decretado  e  a  democracia  seria  institucionalizada  com  a promulgação da Constituição de 1988, que instaurou o regime democrático de direito, ou  seja,  regido  por  leis,  que  reestabeleceu  eleições  diretas  para  todos  os  cargos executivos e legislativos no Brasil.

Portanto,  pelo  que  vimos  nessa  aula,  a  sociedade  civil  teve  no  Brasil  papel importante  e  determinante  na  reconstrução  democrática  e  sendo  a  democracia  um processo  vivo  e  em  permanente  transformação  é  necessário  que  a  participação  da sociedade  civil  seja  efetiva  e  constante  para  a  garantia  e  aumento  dos  direitos conquistados.


Fonte

Material elaborado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ

A construção da identidade nacional

 

O que é ser brasileiro? Para responder a esta pergunta certamente você vai pensar no samba, na feijoada, no carnaval, no futebol, na nossa língua... Estas são manifestações da cultura brasileira que se tornaram símbolos da nossa identidade. Além da criação de símbolos, uma característica importante da identidade nacional é o imaginário social, ou seja, as ideias e imagens que socialmente criamos para dar identidade a um país e seu povo. Assim, um dos exemplos desse imaginário social é o verso da música de Jorge Bem Jor: “Moro num país tropical, abençoado por Deus”. O imaginário social construído foi de uma terra “bonita por natureza”, com muitas riquezas naturais, festas e belezas e, portanto, terra abençoada por Deus. Faz parte do imaginário social a ideia, por exemplo, do brasileiro como povo feliz, afetuoso e hospitaleiro. Esta imagem é inclusive mercadoria vendida aos turistas no exterior.

O Brasil é marcado pela diversidade cultural que se manifesta nas diferentes tradições e costumes regionais, por exemplo. Porém, a construção da identidade nacional baseia-se em traços culturais, crenças e símbolos que oferecem uma identidade comum a um povo diverso.

Essa identidade comum é socialmente produzida e reproduzida por meio da construção de símbolos, imagens e mitos que passam a fazer parte identificação do povo por meio de músicas, livros, meios de comunicação de massa e discursos políticos, por exemplo. Então, a nossa língua, nossos costumes, tradições, enfim, nossa cultura nacional é promovida de forma a desenvolver um sentimento de pertencimento, orgulho e unidade.

Ao falar de identidade nacional também estamos falando da nossa herança cultural portuguesa, indígena e africana. Muitos pensadores brasileiros pesquisaram a fundo nossa herança cultural para conhecer nossa formação social e interpretar o Brasil. Gilberto Freyre, em 1933, escreveu um livro chamado Casa Grande&Senzala cuja principal contribuição para a construção da identidade nacional foi a ideia do Brasil como um país mestiço, produto da mistura das raças. O Brasil como o país da mestiçagem fez e faz parte do imaginário social. As ideias de Gilberto Freyre influenciaram a criação de mais um mito brasileiro: O mito da “democracia racial”. Este mito diz respeito à imagem do Brasil como um país sem preconceitos e separações, ao contrário, seria o país da convivência harmoniosa entre as raças.

Muitos estudiosos criticam o mito da “democracia racial”. Para os críticos, o mito da “democracia racial” contribui para tornar menos evidentes conflitos e desigualdades sociais no Brasil.

 

Fonte

Material elaborado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ

 

Diferentes ou desiguais?

 

Olhe para os seus colegas de turma e responda: O que te faz diferente deles? Caso você seja mulher e tenha olhado para um colega do sexo masculino, notou que uma das diferenças é o sexo, ou então viu que a diferença está no modo de usar o cabelo, na forma de falar, no tom da pele, no bairro onde moram... Enfim, todos nós temos marcas que nos diferenciam dos outros. Mas, ser diferente nos faz desiguais? Vamos refletir um pouco sobre como em nossa sociedade estas marcas de diferença se relacionam com o processo de construção de desigualdades.

Quando nas relações sociais estas marcas que nos diferenciam uns dos outros produzem injustiças e desigualdades socialmente construídas, as chamamos de marcadores sociais da diferença. Você deve estar se perguntando: como construímos socialmente esta desigualdade baseada em marcas de diferença como gênero, classe social ou raça? Percebemos que em nossa sociedade em vários momentos há certa dificuldade em conviver com as diferenças. O preconceito é uma manifestação dessa dificuldade, quando, por exemplo, discriminamos o outro por ser diferente de mim. Assim, infelizmente, assistimos frequentemente no noticiário da TV casos de violência contra homessexuais, violência contra a mulher, e manifestações de racismo contra negros ou nordestinos.


Pensemos na cor da pele como um marcador social da diferença. Sabemos que o racismo e o preconceito contra os negros ainda persiste em nossa sociedade. Um dos exemplos da manifestação deste racismo é a desigualdade entre negros e brancos quando, de acordo com pesquisas, vemos que negros (a soma de pretos e pardos) têm menores graus de escolaridade, logo, têm ocupações no mercado de trabalho com salários menores. Este é o resultado de um longo processo sócio-histórico de exclusão social.

Na nossa sociedade também há desigualdades de gêneros que faz com as mulheres tenham salários menores que os homens no mercado de trabalho e sejam vítimas de violência doméstica, por exemplo. A desigualdade de gênero também é resultado de um longo processo sócio-histórico que sempre colocou as mulheres como o “sexo frágil” e como a principal responsável pelo cuidado com a casa e com os filhos. A divisão desigual do trabalho doméstico, por exemplo, dificulta um grande número de mulheres terem ocupações com salários maiores, esta dificuldade ainda é maior para as mulheres negras.



Fonte

Material elaborado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ

A nossa identidade

 

 

 

IDENTIDADE

Às vezes nem eu mesmo

Sei quem sou

Às vezes sou

“o meu queridinho”

Às vezes sou

“moleque malcriado”.

Para mim

Tem vezes que eu sou rei,

Herói voador,

Caubói lutador,

Jogador campeão.

Às vezes sou pulga,

Sou mosca também,

Que voa e se esconde

De medo e vergonha.

Às vezes eu sou Hércules,

Sansão vencedor, peito de aço, goleador!

Mas o que importa

O que pensam de mim?

Eu sou quem sou, Eu sou eu, sou assim, sou menino.

 

Pedro Bandeira.

 

No poema acima o poeta reflete sobre quem ele é. Você já se fez esta pergunta: Quem eu sou? A forma como nos percebemos diante do mundo e dos outros formam o que chamamos de identidade. No poema que abre esta aula, percebemos que o sujeito que reflete sobre si percebe-se de diversas formas em diferentes momentos: “o meu queridinho”, “moleque malcriado”, rei, herói, jogador e conclui ser, simplesmente, menino. Nesta aula veremos que a forma como nos vestimos, falamos, sentimos e agimos em diferentes situações dizem sobre nossa identidade, ou seja, dizem sobre quem nós somos.

As decisões cotidianas como o que vestir e como se comportar expressa também quem somos, ou seja, nossa identidade. Mas será que já nascemos com uma identidade? O sociólogo Zygmunt Baumam nos explica que a ideia de quem nós somos não é característica com a qual tenhamos nascido. Esta identidade é adquirida ao longo do tempo principalmente nas relações que estabelecemos com os outros. É por meio da interação com nossos parentes, amigos, vizinhos, colegas de trabalho que vamos construindo nossa identidade e nos percebendo como diferente ou semelhante aos outros.

Para a Sociologia, o ambiente social e cultural em que vivemos modela nossa identidade. A escolha de que roupa usar ou como se comportar é sim uma decisão individual, quer dizer, o indivíduo tem um papel fundamental nestas escolhas, porém o grupo nos quais interagimos no nosso cotidiano também influenciam fortemente em quem nós somos, ou seja, na nossa identidade. Assim, nossas decisões cotidianas sofrem influência dos grupos aos quais pertencemos como a família, nosso grupo religioso, do futebol, nosso grupo de amigos.


 Fonte

Material elaborado pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ

 

A mulher e o mercado de trabalho

 Durante séculos, o homem foi o responsável pela renda familiar e a mulher pelos cuidados da casa e dos filhos. Há algumas décadas, essa situação mudou em muitos países do mundo ocidental, em razão das novas necessidades da sociedade capital e, principalmente, da longa luta da mulher por seus direitos de cidadã e contra a discriminação feminina.



A participação da mulher no mercado de trabalho foi uma das características mais importantes das últimas décadas, mas foi a partir de 1960 que as conquistas femininas tornaram mais evidentes. No entanto, elas não aconteceram da mesma forma em todos os países. E mesmo onde o avanço foi significativo, provavelmente ainda será ampliado.

Nos países desenvolvidos, as conquistas profissionais femininas podem ser atribuídas a um amplo movimento de emancipação, que levou à conscientização social e à quebra do preconceito contra as mulheres. Nos países subdesenvolvidos, seu ingresso no mercado de trabalho ocorreu também em virtude da decadência da instituição familiar composta pelo casal, fazendo com que muitas mulheres se tornassem chefes de família. No caso das mulheres casadas, o aumento do custo de vida - sobretudo nas cidades -, a falta de serviços públicos de qualidade e os baixos salários recebidos pelos homens também contribuíram para uma maior participação da mulher no mercado de trabalho. Isso, no entanto, trouxe a dupla jornada de trabalho para as mulheres visto que a maioria delas continuou e continua responsável por todas as atividades domésticas, inclusive pela educação dos filhos.

 

Trabalhadoras brasileiras

No Brasil, a participação da mulher no mercado de trabalho é crescente em relação à dos homens. Essa evolução vem sendo constante desde os anos 1960, mas nas últimas décadas acelerou-se.

 

Brasil - rendimento médio mensal real da PEA por sexo, em RS (1996-2006)


* Exclusive o rendimento das pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte Pnad. Sintese dos Indicadores Sociais 2006 p. 74.

No entanto, à semelhança de outros países, os rendimentos da mulher são significativamente menores que os da população masculina. Apesar de pequena melhora, a remuneração média das mulheres ocupadas, a primeira década do século XXI, representava aproximadamente 70% em relação à dos homens.

Diversas atividades industriais passaram a dar preferencia às mulheres no desempenho de determinadas funções. Uma das explicações para aumentar das mulheres no mercado de trabalho pode estar nos salários. Outra explicação é a de que, segundo o Pnad 2008, a média de anos de estudo das mulheres atualmente é superior à dos homens. No entanto, o crescimento do trabalho feminino no Brasil foi acompanhado da redução média dos salários em razão do aumento da oferta de mão de obra no mercado de trabalho.

 

O baiano Almandrade (Antonio Luiz M. Andrade. nascido em 1953) é artista plástico, poeta e importante representante da poesia visual. Segundo ele "A chamada poesia visual nada mais é do que a experimentação da forma visual da poesia, até se descobrir que a palavra não é o seu único elemento. Como artista plástico e poeta, a poesia visual ficou sendo para mim uma prática intermediária entre a poesia é arte visual". Ao lado, uma de suas obras, Sexos, de 1975.

 

 Bibliografia

Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lazaro Branco, Cláudio Mendonça. -1. ed.-São Paulo Saraiva, 2010.

Trabalho infantil


A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. A partir dessa idade, o trabalho é permitido, desde que na condição de aprendiz, com autorização dos pais e em atividades que não sejam degradantes, perigosas ou insalubres. No entanto, aproximadamente 4,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil, em 2008, de acordo o IBGE. Apesar desses dados, a cada ano vem diminuindo o número de crianças e jovens com até 16 anos que trabalham em nosso país.

Normalmente, o trabalho infantil no Brasil está relacionado à pobreza rural, mas existem casos, como na região Sul, em que, por tradição, pequenos proprietários que exercem agricultura familiar contam com a ajuda dos filhos nas atividades da lavoura. Mas, de forma geral, a situação do trabalho infantil constitui um grave problema social.


Nas grandes cidades, são comuns casos de crianças que perambulam pelos lixões, vendem balas e doces nos faróis, realizam acrobacias pelas ruas em troca de qualquer quantia e exercem atividades domésticas, em especial no caso das meninas. Essa prática, além de limitar a infância, acaba comprometendo sua vida futura. A deficiência escolar, além das limitações do sistema educacional, está associada também ao trabalho infantil. A taxa de escolarização de crianças e adolescentes que tiveram uma história de trabalho em idade precoce é mais baixa que as taxas dos que não foram obrigados a trabalhar.

Embora o número de crianças trabalhadoras seja muito elevado, a adoção de políticas visando a erradicação do trabalho infantil vem mostrando resultados. Um exemplo são os programas sociais voltados para a educação, que asseguram uma renda mensal as famílias pobres e miseráveis para manter os filhos na escola.

 

Brasil - trabalho infantil (1992-2007)

 

 

 

Fonte: Pnad. Síntese dos Indicadores Sociais 2007. P. 111.

 

Contexto literário

 

Os meninos do não

 

Não amanheceram sob os cobertores

não mastigar o pão da manha

não traçaram sobre o papel

o desenho incerto

das primeiras letras.

 

Não brincaram no parque

dos outros meninos.

Não havia cobertores,

havia o vento da madrugada

cortando a boca cerrada

no caminhão dos boias-frias.

 

Não havia pão

havia o chá amargo

queimando a língua e o sonho

a vida amarga

queimando a língua e o sonho.

 

 

 



Não havia papel,

não havia escola,

não havia futuro

meninos do não

 

Nas mãos, uma tristeza

infinitamente....

As mãos destes pequenos

são mais maduras que os meus olhos.

 

TIERRA, Pedro. Disponível em: <http://www.race.nuca.ie.ufrj.trabalho-infantil/Crianca/producao.htm> Acesso em: 25 nov. 2009.

 


  Bibliografia

Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lazaro Branco, Cláudio Mendonça. -1. ed.-São Paulo Saraiva, 2010.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Trabalho escravo no século XXI?

 

Embora a abolição da escravatura tenha acontecido no Brasil em 1888, ou seja, no  século  XIX,  hoje,  em  pleno  século  XXI,  podemos  falar  que  ainda  existe  trabalho escravo  em  nosso  país.  Porém,  a  escravidão  contemporânea  tem  algumas características  diferentes  da  escravidão  anterior.  Nesta  aula,  vamos  refletir  juntos sobre o que é e como acontece o trabalho escravo no século XXI.

Atualmente, considera-se trabalho escravo a forma degradante de trabalho na qual  o  trabalhador  não  tem  a  garantia  de  sua  liberdade.  Na  zona  rural,  na  qual  se encontra  a  maior  incidência  de  trabalho  escravo,  os  trabalhadores  aliciados,  ou  seja,  seduzidos  pela  falsa  promessa  de  um  bom  emprego,  são  vítimas  de  fazendeiros  que buscam baixos custos e lucros fáceis por meio da exploração da mão de obra escrava, se aproveitando da situação de vulnerabilidade dos mais pobres. O Brasil é referência mundial  no  combate  contra  o  trabalho  forçado  e  busca  erradicar  essa  forma  de trabalho.

Como  dissemos,  o  trabalho  escravo  é  uma  forma  degradante  de  trabalho  na qual  o  trabalhador  não  tem  garantida  sua  liberdade  sendo,  na  maioria  das  vezes, escravizado  pela  servidão  por  dívida  ilegalmente  atribuída  ao  trabalhador,  pelo isolamento  geográfico  que  impede  a  fuga  e  pela  constante  ameaça  a  sua  vida.  Mas como o trabalho escravo acontece atualmente?

Os  “gatos”,  que  são  contratadores de  mão  de  obra  a  serviço  dos  fazendeiros, aliciam  os  trabalhadores  oferecendo  uma  oportunidade  de  serviço  em  fazendas, prometendo salário, alojamento e comida. Para convencer o trabalhador, oferecem o transporte  até  a  fazenda  e  um  “adiantamento”  para  a  família.  Os  trabalhadores  em busca de uma oportunidade de emprego e para garantir a sua sobrevivência e de sua família aceitam a proposta. Porém, quando chegam ao serviço o gato lhes informa que eles têm uma dívida, anotada em um caderno. Neste caderno são anotadas as dívidas com  o  adiantamento,  o  transporte  e  as  despesas  de  alimentação  até  a  fazenda.

Também são anotadas as dívidas com os instrumentos que o trabalhador precisa para o trabalho, as despesas com moradia e alimentação. Assim, o trabalhador não pode se desligar  devido  à  divida  ilegalmente  atribuída  a  ele  e,  caso  tente  fugir,  é  ameaçado podendo perder sua própria vida. Dessa forma, as dividas e as ameaças físicas tornam-se correntes e tiram a liberdade do trabalhador escravizado.

Como  estes  trabalhadores  são  libertos  desta  situação?  Os  chamados  Grupos móveis  de  fiscalização,  formados  por  auditores  fiscais  do  trabalho,  procuradores  do trabalho  e  policiais,  atuam  fiscalizando  as  propriedades  e  apurando  denúncias  de trabalho  escravo  e,  uma  vez  confirmada  a  situação  de  trabalho  escravo,  libertam  os trabalhadores.  Na  maioria  das  vezes,  os  trabalhadores  escravizados  são  encontrados vivendo  em  situações  degradantes,  morando  em  precários  barracos  de  plástico, bebendo água envenenada ou doente e sem assistência médica.

Na zona rural, a pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo  para  tarefas  como  derrubada  de  mata  para  pastagem  e  retirada  de  plantas indesejáveis  com  uso  de  venenos.  Este  trabalho  é  feito  sem  equipamentos  de segurança o que leva o trabalhador a ser vítima de graves acidentes de trabalho, como mutilação,  feridas na pele  ou  intoxicação.  Também  há  casos  de  trabalho  escravo nas cidades, principalmente, nas oficinas de costura e canteiro de obras. O Tocantins e a região  Nordeste,  principalmente  os  estados  do  Maranhão  e  do  Piauí,  são  grandes fornecedores  de  mão  de  obra  escrava  e  o  Pará  é  o  principal  utilizador  destes trabalhadores  escravizados.  As  principais  vítimas  do  trabalho  escravo  são  os  homens na  faixa  etária  dos  18  aos  40  anos.  Na  zona  urbana,  há  um  grande  número  de  sul americanos,  principalmente  bolivianos,  em  situação  de  trabalho  escravo,  sobretudo nas oficinas de costura.

  

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