quarta-feira, 15 de julho de 2020

Como são escolhidos os governantes?

Em países democráticos, os governantes são escolhidos pelo povo por meio de eleições organizadas de acordo com um Sistema Eleitoral. Chamamos de Sistema Eleitoral o conjunto de regras que definem como são escolhidos os representes dos poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo. Em nosso Sistema Eleitoral, a forma como os governantes são escolhidos varia de acordo com o cargo do poder a ser escolhido. Para os cargos do Poder Executivo (Prefeito, Governador e Presidente da República), a escolha é feita pelo sistema majoritário, e para os cargos do Poder Legislativo (Vereador, Deputados Estaduais e Federais), a escolha é feita pelo sistema proporcional. E o que isso quer dizer?


Sistema majoritário

Presidente, governadores e prefeitos e municípios com mais de 200 mil eleitores são escolhidos em dois turnos. O candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos (50 % + 1) para ser eleito. Caso nenhum candidato consiga maioria absoluta ainda no primeiro turno, há um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro. Em cidades com menos de 200 mil eleitores, o prefeito é eleito em turno único e pelo sistema de maioria simples. Quem tiver mais votos ganha a eleição.

 

 

Mesmo pertencendo ao Poder Legislativo, os Senadores da República também são eleitos pelo sistema de maioria simples.

 

 

Sistema proporcional

Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores são escolhidos em turno único pelo sistema proporcional de lista aberta, no qual cada partido apresenta a sua lista de candidatos e a decisão sobre quais candidatos serão eleitos cabe exclusivamente ao eleitor. O eleitor pode votar em um dos nomes lançados pelo partido ou apenas no número do partido político.

Ao voto dado diretamente ao partido político, chamamos de voto de legenda. Os mais votados de cada partido ocupam as cadeiras de acordo com o percentual de votos obtido pelo partido. Ou seja, as vagas são ocupadas proporcionalmente no Poder Legislativo e são dos Partidos Políticos. Quando você vota em um candidato a Deputado federal, Deputado Estadual ou Vereador, você está ao mesmo tempo votando no partido dele e mesmo não elegendo o seu candidato, você estará ajudando e eleger outro do mesmo partido.

Por isso, é fundamental que você conheça bem não apenas o seu candidato, mas, principalmente, o seu partido político. São considerados eleitos os candidatos mais votados de cada partido ou coligação em ordem decrescente de votação até completar as vagas conquistadas pelo partido.

 

Coligação

Damos o nome de coligação ao conjunto de partidos que disputam a eleição como aliados e assim somam os votos de seus candidatos e legendas como se fossem um único partido.

 

 

É importante que você saiba que, em nosso sistema eleitoral, os votos válidos são apenas os votos que são computados diretamente pelo eleitor para algum candidato ou partido político. Logo, votos brancos e votos nulos não são considerados válidos e não são computados em qualquer tipo de cálculo no resultado dos eleitos. No sistema eleitoral brasileiro, não há qualquer tipo de aproveitamento de votos brancos e votos nulos.

 

Cédula de Papel                                                                                                 Urna Eletrônica

Partidos políticos no Brasil contemporâneo

Os partidos são organizações políticas voluntárias que buscam influenciar ou ocupar o poder político. No Brasil, só pode se candidatar a qualquer cargo político o cidadão que esteja filiado a um partido há, pelo menos, um ano antes da eleição. Você sabia disso?

Dessa forma, não há democracia sem partidos políticos, pois além de representarem diferentes grupos, interesses e visões de mundo na sociedade, eles são fundamentais para que possamos influenciar diretamente no poder. Por isso, quanto mais nos afastamos dos partidos, menos influenciamos no governo e, assim, cada vez mais os pequenos grupos de pessoas (historicamente, as elites) se mantêm no poder ao longo do tempo. Você já parou para pensar nisso?

Denúncias de corrupção e visões negativas disseminadas no senso comum e na mídia a respeito dos políticos e da política influenciam a visão de boa parte da população a respeito dos partidos políticos. Ideias do tipo “todo político é corrupto” ou “ele pode ser honesto, mas quando entrar na política, já era” são estereótipos e em nada contribuem para o amadurecimento político do cidadão comum. A corrupção na política existe, há políticos desonestos, mas também há aqueles que, assim como em qualquer setor da sociedade, são comprometidos com o interesse público. Na sua profissão, você já trabalhou ou se deparou com maus profissionais? Caso positivo, você desistiu de sua profissão por causa disso? Provavelmente não, não é verdade? Então, por que desistir da política? Pense nisso!

 

 

Cada país organiza suas regras para criação e funcionamento dos partidos políticos. Diante disso, encontramos três formas de organização do sistema partidário: o sistema de partido único (China, Cuba) o sistema bipartidário, onde apenas dois partidos apresentam condições de conquistar o poder político (Estados Unidos) o sistema multipartidário, caracterizado pela existência de vários partidos com possibilidade de chegar ao poder (Brasil, França).

 

 

No Brasil, o sistema é multipartidário e, até setembro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral apontava o registro de nada menos que 32 partidos políticos! Você conhece bem algum deles?

 

Apesar do grande número de partidos, fundar um partido político em nosso país não é uma tarefa fácil, sabia? Entre outras exigências legais, é necessário ter um apoio mínimo de eleitores que corresponda a, no mínimo, meio por cento (0,5%) dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos.

Por exemplo, quando observamos os dados da eleição de 2010, este número corresponde a nada menos que 491.656 assinaturas. Mas não para por aí; elas deverão estar distribuídas em, no mínimo, nove estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado que as assinaturas correspondam a, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que tenha votado em cada um deles.

Como vimos, é bem difícil montar um partido político e, se temos tantos registrados, isso ocorreu porque uma parcela significativa dos eleitores apoiou a sua criação. Apesar disso, cerca de 60% da população brasileira não se identifica com nenhum partido político, de acordo com pesquisa do DataFolha, de 23 de novembro de 2013. Isso leva ao perigo do voto personalizado, ou seja, votar no candidato pelo que considero qualidades pessoais, e não levar em conta as ideias que ele defende, se concordamos ou não com as diretrizes do partido político ao qual ele pertence. 

 

 

Muitos dos atuais partidos políticos brasileiros já existem há mais de vinte anos e, certamente, você já viu ou ouviu falar sobre alguns deles. Hoje, o Brasil conta com 34 partidos políticos, ou seja, é muito difícil que alguém saiba o nome de todos eles e quais os interesses que eles representam. Veja alguns:

 

Sigla

Nome

PMDB

15

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

PTB

14

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

PDT

12

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

PT

13

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DEM

25

DEMOCRATAS

PCdoB

65

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

PSB

40

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

PSDB

45

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

PSC

20

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO

PV

43

PARTIDO VERDE

PSTU

16

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO

PCB

21

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

PRB

10

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO

PSOL

50

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

PL

22

PARTIDO LIBERAL

PSL

17

PARTIDO SOCIAL LIBERAL

REDE

18

REDE SUSTENTABILIDADE

PODE

19

PODEMOS

NOVO

30

PARTIDO NOVO

 

Tudo o que vimos até aqui sobre o funcionamento do nosso sistema político não esgota o assunto. Quanto mais conhecermos e participarmos das instituições políticas democráticas, maior é a nossa possibilidade de influência direta no exercício do poder na sociedade. Os canais institucionalizados de representação são pouco valorizados no senso comum e largamente utilizados pelas elites políticas, que sempre buscam se manter no poder.

As instituições da nossa democracia, como os três poderes e os partidos políticos, carecem de maior participação do cidadão comum. Elas não são o único caminho para fazer valer os nossos diretos e influenciar o poder na sociedade, mas são de grande importância e não podem ser desprezadas.

 

Fonte

Produção do material EJA (CECIERJ)


segunda-feira, 13 de julho de 2020

Capitalismo Financeiro

Desde sua origem, o capitalismo integrou diferentes regiões, a princípio por meio do comercio desenvolvido entre regiões da Europa. Ao longo da história, as relações entre os diversos pontos do planeta ampliaram-se cada vez mais, graças ao desenvolvimento dos meios de transporte e dos sistemas de comunicação.


O período posterior à Segunda Guerra Mundial caracterizou-se pela expansão das multinacionais e dos investimentos de alguns países, hoje chamados de desenvolvidos, em diversas partes do globo. O capitalismo encontrava novas formas de expansão e de acumulação de capital. As grandes indústrias não se preocupavam apenas em exportar seus produtos, mas também em se instalar em diversos países, driblando tarifas alfandegarias, eliminando taxas de fretes e contando com isenção de impostos, com custos mais baixos de mão de obra e matérias primas.

 

Multinacional ou transnacional

Empresa que possui sede em determinado país e distribui suas atividades em filiais por todo o planeta. A coordenação dessas atividades é feita por meio de ampla rede de comunicações e informações. As multinacionais são responsáveis por boa parte da exportação de produtos e serviços.

 

Painel eletrônico da bolsa de Xangai (China), 2009. Enquanto as bolsas de Nova York e São Paulo estão fechadas, investidores de todo o mundo estão ligados em Cingapura, Tóquio, Hong Kong e Xangai - e vice-versa.

Além disso, o avanço dos meios de transporte e de comunicações permitiu a organização do comércio, da produção e dos investimentos em escala mundial. Hoje, um produto pode chegar a qualquer destino em curto intervalo de tempo, assim como uma mercadoria pode ser produzida com componentes fabricados em diversos países. Da mesma forma e com maior agilidade e rapidez os investimentos nas bolsas de valores são realizados on-line, por computadores conectados aos sistemas de telecomunicações, 24 horas por dia. Esses são traços gerais dos aspectos econômicos da globalização, que tem influência direta nos diversos campos da vida social, cultural e política.

A globalização econômica é um fenômeno típico da intensificação das transformações tecnológicas e de sua expansão por diversas regiões do globo, a partir da década de 1970. Essas transformações são caracterizadas pela automação - com a introdução de robôs no processo de produção - e pela disseminação do uso da informática e dos diversos meios de comunicação associados tanto à atividade produtiva (industrial e agropecuária) como a outras atividades econômicas (financeiras, comerciais, de lazer e entretenimento).

Essa nova fase de desenvolvimento tecnológico passou a ser classificada por muitos pesquisadores como Terceira Revolução Industrial ou Revolução técnico-científica, em razão do aumento da capacidade de produção das empresas, das redes de infraestrutura (energia e telecomunicações, em particular) e da presença de sistemas informatizados nas mais variadas atividades econômicas e na vida cotidiana das pessoas. Podemos também contatá-la, por exemplo, na proliferação de caixas eletrônicos, telefones celulares, computadores, cabos de fibra óptica, câmeras de vídeo, códigos de barra e sensores antifurto, câmeras de vigilância, centros de pesquisa universitários e empresariais, sistemas de produção robotizados etc. Daí o geógrafo Milton Santos ter afirmado que a sociedade atual vive num meio técnico-científico-informacional, pois os espaços estão fortemente carregados de ciência, técnica e informação.

 

Tóquio (Japão), 2008. A capital concentra grande fluxo de informações capitais, pessoas e mercadorias. E uma das principais cidades da economia mundial globalizada.

O desenvolvimento da técnica, da ciência e da informação, no entanto está desigualmente distribuído pelo espaço geográfico mundial. Há lugares em que sua presença é grande, notada mente nos países desenvolvidos; em outros é bastante irregular, como nos países subdesenvolvidos industrializados; em outros, ainda, é muito escasso, como nos países subdesenvolvidos.

Os meios de comunicação eletrônica criaram também novos sistemas administrativos nas empresas, refletindo-se numa nova forma de organização espacial. As grandes multinacionais passaram a fabricar componentes de seus produtos em diferentes locais do planeta, formando uma verdadeira rede global de produção.

O capital passou a circular com menos restrições de um país para o outro, para o comércio de mercadorias, instalação de empresas ou aplicações financeiras. Ne processo, ocorreu maior difusão de hábitos de consumo e do modo de vida dos países desenvolvidos, com suas marcas mundialmente conhecidas, redes de fast-food, supermercados etc.

 

Fluxo de informações

A ampliação do fluxo de informações foi considerável, principalmente a partir dos anos 1980, devido ao avanço das telecomunicações - produção e utilização de satélites artificiais, centrais telefônicas, cabos de fibra óptica, telefones celulares - e da informática.

A internet e o acesso a dados por meio de computadores, como os que existem em caixas eletrônicos de bancos, são exemplos do avanço da telemática. Ela possibilita maior volume e rapidez na transmissão de dados, voz, texto e imagem em escala planetária.

 

Telemática

Conjunto de serviços informáticos que possibilitam o fluxo de dados, textos imagens e sons através de uma rede de telecomunicações.


 


 

Caixas eletrônicos em Londres (Reino Unido), 2009. No mundo globalizado a tecnologia e a transmissão de informações instantâneas fazem parte do cotidiano da população das grandes cidades. 

O acesso à rede mundial de computadores, no entanto, é desigual e privilégio de uma parcela restrita da população. Menos de 1% dos usuários da rede está na África todo o continente africano possui menos linhas telefônicas do que a cidade de Tóquio, no Japão. Esse quadro gera a exclusão digital, em que são excluídas do processo digital as pessoas que não têm acesso aos meios físicos necessários para a informatização (computador, energia elétrica e linha telefônica), o que leva também, por consequência, à exclusão social e econômica no contexto do mundo globalizado.

A internet, em particular, e a telemática, de modo geral, vêm, cada vez mais, revolucionando as formas de armazenar e disseminar informações, além de provocar efeitos significativos em diversos setores econômicos.

Com isso, até a forma de conceber as distâncias e a própria noção de tempo se modificam. São exemplos as seguintes situações: ensino a distância; compras, pesquisas, conversas, consultas bancárias, transmissão de relatórios, imagens e dados via internet em nível global; conexão com a internet via telefone celular; acompanhamento da cotação de ações de empresas em todas as bolsas de valores do mundo; controle do espaço aéreo e terrestre; cirurgias realizadas remotamente, com a ajuda de robôs; teleconferências. 

Mundo e- internet: infraestrutura e usuário (2007)

DURAND, Marie Françoise [et al.] Atlas da mundialização compreender o espaço mundial contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 42. 

É preciso mencionar, ainda, que a internet vem sendo utilizada para organizar e facilitar atividades ilegais, como redes de prostituição (que envolvem até mesmo crianças); tráfico de drogas, envio de capitais para o exterior, por empresas ou pessoas, sem controle dos bancos centrais dos pais atividades terroristas.

DURAND, Marie-Françoise (et al). Atlas da mundialização
compreender o espaço mundial contemporaneo: 
Sao Paulo Saraiva, 2009 p.4

A invasão de sistemas de empresas para obter dados sigilosos, como informações sobre produtos e serviços, cadastros dados sobre cartões de crédito e contas bancárias, incluindo senhas, são novas modalidades de crimes que surgiram depois da ampliação da rede mundial de computadores.

 

Jogador de basquete em Wisconsin (EUA) participa de teleconferência com outro jogador, na Califórnia (EUA), e com a imprensa chinesa, 2008

Fluxo de capitais

A circulação de capitais entre os países decorre, principal mente, de investimentos estrangeiros, remessas de lucros de empresas multinacionais, empréstimos, pagamentos de juros de dividas externas e envio de rendimentos de trabalhadores que vivem fora de seu país.

Os investimentos estrangeiros são formados por aplicações financeiras (na compra de títulos públicos, de ações de empresas ou de moedas) e atividade produtiva (compra e instalação ou ampliação de empresas)

As bolsas de valores, os bancos e as grandes corretoras de todo o mundo estão hoje interligados por uma vasta rede de computadores, por meio da qual os grandes negócios do mundo são realizados Dessa forma, os meios eletrônicos tornarão mais rápida a velocidade das transações, possibilitando aos investidores manipular instantaneamente suas aplicações financeiras Muitas delas são transações puramente especulativas pelas quais os investidores não criam empresas ou novos negócios, mas apostam naqueles já existentes que podem gerar lucro imediato - ou em títulos do governo - que oferecem elevadas taxas de juros. Dependendo da modalidade do investimento, os capitais aplicados podem ser resgatados imediatamente e transferidos para outros países de forma instantânea.

A facilidade de transferir investimentos de um pais para outro acarreta sérios riscos para o sistema capitalista mundial, aumentado a instabilidade, principalmente dos chamados países emergentes, que, dentre os semiperiféricos, são os que atraem maior volume de investimentos internacionais de capital especulativo devido, por exemplo, à elevada taxa de juros oferecida aos investidores.

 

Pais emergente ou em desenvolvimento

Pais subdesenvolvido que se industrializou ou esta em processo de industrialização. Apresentá Razoável infraestrutura energética de comunicações e de transportes, além de um mercado consumidor em crescimento.

 

 

DURAND, Marie-Françoise (et al.) Atlas da mundialização compreender o espaço mundial contemporâneo São Paulo Saraiva, 2009. p.64. 

As movimentações financeiras oriundas do exterior podem levar à valorização excessiva da moeda nacional dos países receptores de capital especulativo, a ponto de provocar a elevação do preço de seus produtos de exportação no mercado mundial, tomar as mercadorias importadas mais baratas este sentido, acarretar perda de competitividade.

A situação inversa, ou seja, a retirada de grande quantidade de capital de um país, por motivos de ordem politica e econômica ou pela manipulação de especula dores que lidam com volumosos investimentos internacionais, também pode alterar taxa de câmbio e afetar toda a economia. A debandada em massa de divisas em dólares - ou outra moeda utilizada em transações comerciais internacionais, como o euro ou o iene - compromete as reservas cambiais e pode inviabilizar a importação de mercadorias, muitas delas essenciais atividades produtivas, como petróleo, máquinas e equipamentos, uma vez que a moeda nacional não é aceita fora do país.

 

Taxa de câmbio

Pode ser determinada por decisão das autoridades econômicas, com fixação das taxas (taxas fixas) ou por meio dos mecanismos de mercado, em que as taxas se modificam ao longo do dia, em função das pressões de oferta e demanda por divisas estrangeiras (taxas flutuantes).

 

 

Divisas

Letras, cheques e ordens de pagamento, convertíveis em moedas estrangeiras, ou as próprias moedas usadas por entidades públicas e privadas em transações comerciais.

 

Apesar de terem crescido os investimentos estrangeiros diretos (produtivos) nos países subdesenvolvidos (em especial os emergentes), o principal destino desses investimentos continua sendo os países desenvolvidos, embora tenha sido registrada queda nos últimos anos.

 

Fonte

International Telecommunication Union -ITU (www.itu.int).

 

Bibliografia

Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 2 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lazaro Branco, Cláudio Mendonça. -1. ed.-São Paulo Saraiva, 2010.
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