Direitos humanos são as
garantias dos direitos básicos de todos os seres humanos e o exercício da
cidadania.
Origem do Direito do Homem
No século XVIII, um grupo de
pensadores, conhecido como iluminista, já defendiam ideias relacionadas às
condições humanas.
Com o declínio do feudalismo e
da economia agrícola, a população passou a concentrar-se nas cidades e
submeter-se às péssimas condições de sobrevivência. Este cenário culminou na
Revolução Francesa de 1789, onde foi declarado o Direitos do Homem e do Cidadão
baseado na Carta de Independência dos Estados Unidos e nas ideias de igualdade,
liberdade e fraternidade.
A Criação
da ONU
Com o fim da 1ª Guerra Mundial, em 1919, foi
criada uma organização chamada Liga das Nações com objetivo de mediar conflitos
entre os países, mas somente em 1945, após 2 ª Guerra Mundial, é criada a Organização
das Nações Unidas (ONU) como objetivo de manter a paz mundial e para evitar que
as tragédias e horrores dos dois conflitos se repita.
A ONU iniciou seu tratado com
apenas 51 países e hoje conta com 193 países membros.
A Elaboração da DUDH
Numa Assembleia Geral da ONU,
em dezembro de 1948, é aprovado a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH):
um documento inspirado no Direito do Homem e do Cidadão promulgado na Revolução
Francesa.
A DUDH tem a intenção de
garantir direitos básicos a todos as pessoas desde seu nascimento, preservando
assim a dignidade humana independente de classe social, cor, gênero,
nacionalidade, religião, orientação sexual ou qualquer outro tipo de condição.
As Organizações Internacionais Não-Governamentais
Cabe a órgãos não-governamentais,
como a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional, investigar e
denunciar desrespeito a dignidade da pessoa humana. Comprovada a violação ou
negligência dos direitos humanos previsto nos tratados internacionais os países
signatários estarão sujeitos a advertências ou punições como embargos
econômicos e sansões comerciais.
Ajuda Humanitária Internacional
No caso de calamidade,
catástrofe ou flagelos é enviado ajuda humanitária de vários países em missão de paz
coordenada pela ONU com recursos como mantimentos, médicos, técnicos e tropa de
soldados para restaurar a ordem e restabelecer a dignidade humana.
Tribunal Penal Internacional
Em casos extremos de abuso dos direitos humanos,
como genocídios, por exemplo, cabe ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com a
corte localizada em Haia, Holanda, responsabilizar e condenar os chefes de Estado
grupos hegemônicos por crimes de guerra e contra a humanidade.
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