Cidadania é o conjunto dos
direitos e deveres de um indivíduo. Um cidadão tem direitos plenos numa
sociedade.
Origem da Cidadania
O termo cidadania originou da
palavra Civita, que no latim tem haver com cidade, mas foi na Grécia Antiga que
surgiu o conceito de cidadania. Todos os homens livres que nasciam nas polis
(termo grego que se referia a cidades-estados) eram tratados como cidadão,
enquanto que os estrangeiros, escravos, mulheres e crianças não desfrutavam dos
mesmos direitos.
A Cidadania Hoje
A noção de cidadania hoje mudou
significativamente. Diferente da antiguidade, nos dias atuais cidadania tem um
sentido amplo, expandiu-se a todos os indivíduos e tem a ver com qualidade de
vida.
Direitos e Cidadania
Os direitos podem ser divididos
em três tipos: Civis, Políticos e Sociais. A cidadania consiste na conquista
desses direitos.
*Direitos civis são garantia da
liberdade religiosa e de pensamento, de ir e vir, da propriedade, da liberdade
contratual, de escolher o tipo trabalho e da justiça;
*Direitos políticos são o
exercício eleitoral (de votar e ser votado), de livre associação (partidos,
sindicatos, etc.) e de protestar.
*Direitos sociais são o aceso a
educação básica, a saúde, a programas habitacionais, a transporte coletivo,
previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.
A Cidadania no Brasil
A expansão da cidadania é
razoavelmente recente na história do Brasil. A escravidão só foi abolida no
século XIX, uma grande parcela da população da sociedade quase não tinha
qualquer direito, eram tratadas como coisa. Já as mulheres, aproximadamente
metade da população, só adquiriram direitos políticos (de votar e serem
eleitas), em 1932. Contudo, mesmo nos dias de hoje, poucos gozam dos plenos
direitos de cidadania.
Cidadania formal e Real
Cidadania formal refere-se a maneira
como os direito estão descrita na lei (como por exemplo Constituições Federal
de 1988), porém os indivíduos têm que lutar legalmente para ter a aceso a tais
garantias.
Cidadania Real refere-se a maneira como a
cidadania é vivida diariamente na prática. Muitas das pessoas não exercem
plenamente a cidadania por motivos de exclusão social, seja por questão
territorial, segregação, preconceito étnico/racial, deficiência física/mental
ou pobreza extrema. Apesar de a lei garantir a cidadania plena isso na prática
está bem longe de ser atingida pelas minorias.
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