Trabalho infantil

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. A partir dessa idade, o trabalho é permitido, desde que na condição de aprendiz, com autorização dos pais e em atividades que não sejam degradantes, perigosas ou insalubres. No entanto, aproximadamente 4,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam no Brasil, em 2008, de acordo o IBGE. Apesar desses dados, a cada ano vem diminuindo o número de crianças e jovens com até 16 anos que trabalham em nosso país.

Normalmente, o trabalho infantil no Brasil está relacionado à pobreza rural, mas existem casos, como na região Sul, em que, por tradição, pequenos proprietários que exercem agricultura familiar contam com a ajuda dos filhos nas atividades da lavoura. Mas, de forma geral, a situação do trabalho infantil constitui um grave problema social.

Nas grandes cidades, são comuns casos de crianças que perambulam pelos lixões, vendem balas e doces nos faróis, realizam acrobacias pelas ruas em troca de qualquer quantia e exercem atividades domésticas, em especial no caso das meninas. Essa prática, além de limitar a infância, acaba comprometendo sua vida futura. A deficiência escolar, além das limitações do sistema educacional, está associada também ao trabalho infantil. A taxa de escolarização de crianças e adolescentes que tiveram uma história de trabalho em idade precoce é mais baixa que as taxas dos que não foram obrigados a trabalhar.

Embora o número de crianças trabalhadoras seja muito elevado, a adoção de políticas visando a erradicação do trabalho infantil vem mostrando resultados. Um exemplo são os programas sociais voltados para a educação, que asseguram uma renda mensal as famílias pobres e miseráveis para manter os filhos na escola.

 

Brasil - trabalho infantil (1992-2007)

 

 

 

Fonte: Pnad. Síntese dos Indicadores Sociais 2007. P. 111.

 

Contexto literário

Os meninos do não   Não amanheceram sob os cobertores não mastigar o pão da manha não traçaram sobre o papel o desenho incerto das primeiras letras.   Não brincaram no parque dos outros meninos. Não havia cobertores, havia o vento da madrugada cortando a boca cerrada no caminhão dos boias-frias.   Não havia pão havia o chá amargo queimando a língua e o sonho a vida amarga queimando a língua e o sonho.       Não havia papel, não havia escola, não havia futuro meninos do não   Nas mãos, uma tristeza infinitamente.... As mãos destes pequenos são mais maduras que os meus olhos.   TIERRA, Pedro. Disponível em: <http://www.race.nuca.ie.ufrj.trabalho-infantil/Crianca/producao.htm> Acesso em: 25 nov. 2009.

  Bibliografia

Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lazaro Branco, Cláudio Mendonça. -1. ed.-São Paulo Saraiva, 2010.

Trabalho escravo no século XXI?

 

Embora a abolição da escravatura tenha acontecido no Brasil em 1888, ou seja, no  século  XIX,  hoje,  em  pleno  século  XXI,  podemos  falar  que  ainda  existe  trabalho escravo  em  nosso  país.  Porém,  a  escravidão  contemporânea  tem  algumas características  diferentes  da  escravidão  anterior.  Nesta  aula,  vamos  refletir  juntos sobre o que é e como acontece o trabalho escravo no século XXI.

Atualmente, considera-se trabalho escravo a forma degradante de trabalho na qual  o  trabalhador  não  tem  a  garantia  de  sua  liberdade.  Na  zona  rural,  na  qual  se encontra  a  maior  incidência  de  trabalho  escravo,  os  trabalhadores  aliciados,  ou  seja,  seduzidos  pela  falsa  promessa  de  um  bom  emprego,  são  vítimas  de  fazendeiros  que buscam baixos custos e lucros fáceis por meio da exploração da mão de obra escrava, se aproveitando da situação de vulnerabilidade dos mais pobres. O Brasil é referência mundial  no  combate  contra  o  trabalho  forçado  e  busca  erradicar  essa  forma  de trabalho.

Como  dissemos,  o  trabalho  escravo  é  uma  forma  degradante  de  trabalho  na qual  o  trabalhador  não  tem  garantida  sua  liberdade  sendo,  na  maioria  das  vezes, escravizado  pela  servidão  por  dívida  ilegalmente  atribuída  ao  trabalhador,  pelo isolamento  geográfico  que  impede  a  fuga  e  pela  constante  ameaça  a  sua  vida.  Mas como o trabalho escravo acontece atualmente?

Os  “gatos”,  que  são  contratadores de  mão  de  obra  a  serviço  dos  fazendeiros, aliciam  os  trabalhadores  oferecendo  uma  oportunidade  de  serviço  em  fazendas, prometendo salário, alojamento e comida. Para convencer o trabalhador, oferecem o transporte  até  a  fazenda  e  um  “adiantamento”  para  a  família.  Os  trabalhadores  em busca de uma oportunidade de emprego e para garantir a sua sobrevivência e de sua família aceitam a proposta. Porém, quando chegam ao serviço o gato lhes informa que eles têm uma dívida, anotada em um caderno. Neste caderno são anotadas as dívidas com  o  adiantamento,  o  transporte  e  as  despesas  de  alimentação  até  a  fazenda.

Também são anotadas as dívidas com os instrumentos que o trabalhador precisa para o trabalho, as despesas com moradia e alimentação. Assim, o trabalhador não pode se desligar  devido  à  divida  ilegalmente  atribuída  a  ele  e,  caso  tente  fugir,  é  ameaçado podendo perder sua própria vida. Dessa forma, as dividas e as ameaças físicas tornam-se correntes e tiram a liberdade do trabalhador escravizado.

Como  estes  trabalhadores  são  libertos  desta  situação?  Os  chamados  Grupos móveis  de  fiscalização,  formados  por  auditores  fiscais  do  trabalho,  procuradores  do trabalho  e  policiais,  atuam  fiscalizando  as  propriedades  e  apurando  denúncias  de trabalho  escravo  e,  uma  vez  confirmada  a  situação  de  trabalho  escravo,  libertam  os trabalhadores.  Na  maioria  das  vezes,  os  trabalhadores  escravizados  são  encontrados vivendo  em  situações  degradantes,  morando  em  precários  barracos  de  plástico, bebendo água envenenada ou doente e sem assistência médica.

Na zona rural, a pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo  para  tarefas  como  derrubada  de  mata  para  pastagem  e  retirada  de  plantas indesejáveis  com  uso  de  venenos.  Este  trabalho  é  feito  sem  equipamentos  de segurança o que leva o trabalhador a ser vítima de graves acidentes de trabalho, como mutilação,  feridas na pele  ou  intoxicação.  Também  há  casos  de  trabalho  escravo nas cidades, principalmente, nas oficinas de costura e canteiro de obras. O Tocantins e a região  Nordeste,  principalmente  os  estados  do  Maranhão  e  do  Piauí,  são  grandes fornecedores  de  mão  de  obra  escrava  e  o  Pará  é  o  principal  utilizador  destes trabalhadores  escravizados.  As  principais  vítimas  do  trabalho  escravo  são  os  homens na  faixa  etária  dos  18  aos  40  anos.  Na  zona  urbana,  há  um  grande  número  de  sul americanos,  principalmente  bolivianos,  em  situação  de  trabalho  escravo,  sobretudo nas oficinas de costura.

  

Mercado de trabalho e desigualdades

 

“A carne mais barata do mercado é a carne negra

Que vai de graça pro presídio

E para debaixo de plástico

Que vai de graça pro subemprego

E pros hospitais psiquiátricos...

A carne mais barata do mercado é a carne negra

Que fez e faz história

Segurando esse país no braço ...”

A carne – Elza Soares

 Por que será que a cantora Elza Soares afirma em sua música “A carne” que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”? Nesta aula vamos refletir juntos sobre como as desigualdades sociais se manifestam também no mercado de trabalho. 

Estudos  sobre  o  mercado  de  trabalho  no  Brasil  apontam  que  a  maioria  que trabalha informalmente é pobre e, no nosso país, a parcela mais pobre da população é significativamente  constituída  por  mulheres  e  negros.  Dessa  forma  as  mulheres  e  os negros  são  as  pessoas  mais  vulneráveis  no  mercado  de  trabalho.  Você  deve  estar  se perguntando: por que há essa desigualdade no nosso país? 

Para começarmos a compreender essa desigualdade é preciso pensar no papel que,  em  nossa  sociedade,  é  atribuído  a  mulher  e  que  chamamos  de  gênero.

Culturalmente atribuímos à mulher o cuidado com a casa e com os filhos. Esse papel social  culturalmente  construído  influencia  no  mercado  de  trabalho  já  que  estudiosos observam que as mulheres concentram-se nas ocupações relacionadas ao cuidado, ao comércio e na prestação de serviços pessoais como, por exemplo, o serviço doméstico, a  enfermagem,  a    assistência  social  e  o  ensino  primário.  Em  nossa  sociedade  essas ocupações têm baixo prestígio social e remuneração. 

O mercado de trabalho brasileiro também é marcado pela desigualdade racial.

Estudos apontam que os trabalhos mais desvalorizados socialmente e com os salários mais  baixos  são  ocupados  em  grande  parte  por  negros.  As  mulheres  negras  sofrem ainda dupla discriminação: de raça e de gênero. Isso acontece graças a nossa herança histórica da colonização e da escravidão quando os negros não tinham os direitos de cidadania garantidos, sobretudo o direito a educação. Essa herança produz e reproduz desigualdades até os dias de hoje.

 

O trabalho informal no Brasil

 

“Tremenda correria Some com a mercadoria Sujou, sujou, sujou, rapaziada É penalty, é penalty Os home tão na área Levaram, levaram Levaram na mão grande É grande, é grande, é grande a confusão...”  “Òia o Rapa” – Rappa.

Sobre o que será que está falando o trecho  da música acima chamada “Òia o Rapa” da banda o Rappa? Este trecho da música nos ajuda a iniciar a nossa reflexão sobre  o  tema  desta primeira  aula:  o  trabalho  informal.  Na  música,  sentimos que nos versos “Tremenda correria/Some com a mercadoria/ Sujou, sujou, sujou, sujou estão falando  de  algum  lugar  que  pessoas  estejam  trabalhando  como  o  que  conhecemos popularmente  como  “camelôs”  que,  na  verdade,  são  vendedores  ambulantes  que trabalham, na maioria das vezes, nas ruas, principalmente nas grandes cidades. Mas o que  os  “camelôs”  têm  a  ver  com  o  trabalho  informal?  Ou  melhor,  o  que  é  trabalho informal? 

Uma das principais características das diferentes formas de trabalho informal é o  fato de  serem  ocupações  sem  registro  em  carteira ou  atividades que não  estão de acordo  com  as  normas  legais  e  não  tem  a  proteção  das  instituições  públicas  de seguridade social. A falta do registro em carteira e da proteção da seguridade social faz com que os trabalhadores da economia informal não possam exercer todos os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das leis Trabalhistas – CLT - que regulamenta as relações  individuais  ou  coletivas  do  trabalho,  protege  o  trabalhador  e  defende  os seus  direitos  como  jornada  de  trabalho,  período  de  descanso  e  férias,  por  exemplo.

Sem a proteção da previdência social o trabalhador não tem direito a aposentadoria, ou a  um  auxilio  caso  fique  doente  ou  ainda  ao  seguro-desemprego,  caso  fique desempregado.  Sem  direitos  ou  proteção,  podemos  pensar  que  o  trabalho  informal tende a ser uma forma de trabalho precário, pois não oferece estabilidade, segurança e proteção ao trabalhador.

No Brasil, a partir dos  anos  90,  acontece  um  processo  de  reorganização  do mercado de trabalho que teve como característica marcante o crescimento de formas de contratação mais inseguras e instáveis e sem a proteção da legislação trabalhista.

Formas mais flexíveis de contratação como o trabalho autônomo, trabalho temporário ou  de  meio  período, trabalho  estágio  e trabalho terceirizado  aumentam significativamente  no  nosso  país  a  partir  de  1990.  Com  essas  mudanças,  o  trabalho informal  também  cresce,  pois  muitos  funcionários  que  trabalham  em  atividades formais (em empresas legais e com registro em carteira) passam a exercer atividades na economia informal. Porém, percebemos que o trabalho informal tem como ponto negativo  a  precariedade,  já  que  o  trabalhador  não  tem  seus  direitos  trabalhistas garantidos e não está sob a proteção da seguridade social. 

Construção da Identidade Brasileira

A pobreza no Brasil, a partir do final do século XIX, para alguns intelectuais da época, estava relacionada ao clima, à riqueza das matas e ao solo. Afirmava-se que, por se trata de paraíso tropical, o brasileiro era pre¬guiçoso, indolente, supersticioso e ignorante porque a natureza tudo lhe dava: frutos, plantas, solo fértil, etc. Era tão fácil obter ou produzir qualquer coisa que não havia necessidade de trabalhar. Outra explicação estava vinculada à questão racial e à mestiçagem. Os intelectuais que defendiam essa ideia eram críticos ferrenhos à mestiçagem e consideravam que os mestiços demonstravam a “degeneração e decadência da raça caucasiana (branca)”. Seguindo essa tese, após a de terras e empregos. Enquanto os negros, que acabaram de se tornarem libertos com a abolição da escravatura, foram deixados a própria sorte. Como consequência Abolição da Escravatura e; em seguida; a Proclamação da República, o governo brasileiro passou a pensar no desenvolvimento da nação, já que se atribuía ao povo o atraso do país, foi implantada a política de branqueamento, ou seja, estimulou a vinda de imigrantes europeus, principalmente os italianos e alemães, criando incentivos como: a doação dessa medida, cria-se dois Brasis, um Brasil rico, com a maioria composta de brancos, e um outro Brasil pobre, com a maioria composta de negros.

No livro “Casa-grande & senzala”, escrito pelo Sociólogo Gilberto Freyre, sustenta que no Brasil; diferente de outras nações, onde houve segregação e ódio racial; existe uma "democracia racial", prova disso seria a miscigenação ocorrida aqui. Mas há correntes contrárias a existência de uma democracia racial no Brasil.  Já o historiador Sérgio Buarque de Holanda, no seu livro “Raízes do Brasil” classifica o povo brasileiro de cordial, ao contrário do que se pensa, essa interpretação não se trata de elogio, e sim de uma critica a um comportamento ingênuo.

Responda Consultado o texto acima:

Explique porque, para alguns intelectuais do séc. XIX, a pobreza no Brasil está relacionada ao clima e à riqueza das matas:

Descreva o que significou a política de branqueamento e em que resultou essa medida, hoje, no Brasil:

Segundo Gilberto Freyre, por que existe aqui no Brasil uma democracia racial?

O Brasil e seus dilemas

Apontado em um levantamento feito pela Universidade de Campinas (Unicamp) como o cientista social brasileiro mais citado nos trabalhos acadêmicos do país, Roberto DaMatta há muito vem refletindo sobre “o que faz do brasil, Brasil”. Com base em temas como Carnaval, jogo do bicho, piadas, músicas populares, futebol e trânsito, o antropólogo apresenta um retrato do rosto brasileiro em suas muitas faces.

Em Carnavais, malandros e heróis, publicado em 1979, e inspirado em sua vivência nos Estados Unidos, Roberto DaMatta discute os vários paradoxos e tensões que constituem nossa maneira de ser – ou, como ele próprio diz, nossos “dilemas”. Por um lado, cremos ser importante respeitar a lei; por outro, achamos igualmente lícito recorrer ao famoso “jeitinho”. Gostamos de pensar no Brasil como um país democrático e igualitário, mas isso não quer dizer que não sejamos também altamente hierárquicos. Como assim? Bem, imagine a seguinte situação: o filho de um empresário influente corta o sinal de trânsito a toda velocidade e é parado pelo guarda. O que você acha que vai acontecer em seguida? Como todos são iguais diante da lei, o rapaz será advertido e punido devidamente? Ou será que ele vai dizer um “Você sabe com quem está falando?”?

 

Roberto DaMatta, 2000. Roberto DaMatta (Niterói, 29 de julho de 1936)   Roberto DaMatta é um dos mais importantes antropólogos brasileiros. Apesar de ter inicialmente se dedicado a pesquisas sobre populações indígenas, acabou por desenvolver estudos pioneiros sobre a sociedade brasileira como um todo e, mais especificamente, sobre os padrões culturais do país. A partir de temas como o Carnaval, o futebol, a comida, a morte, o jogo do bicho, a malandragem etc., procurou responder à pergunta O que faz o brasil, Brasil? – título de um de seus 11 livros –, apontando diferentes caminhos para a compreensão de nossa identidade nacional. DaMatta lecionou durante muitos anos na University of Notre Dame, nos Estados Unidos, experiência que lhe rendeu diversos estudos comparativos sobre as diferenças entre a sociedade brasileira e a norte-americana. É hoje o quarto autor mais citado em trabalhos acadêmicos em Ciências Sociais no Brasil, ficando atrás apenas de três pensadores estrangeiros (Karl Marx, Max Weber e o sociólogo francês Pierre Bourdieu). Entre seus trabalhos mais importantes estão Carnavais, malandros e heróis (1979), O que faz do brasil, Brasil? (1984) e A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil (1985).

 

Para DaMatta, as chances estão com a segunda opção. Isso porque operamos com uma hierarquia que diz: “Eu sou igual a todo mundo até certo ponto; devido à minha rede de contatos, à minha família, eu mereço um tratamento especial”. É como um “direito” às avessas, concedido não pela lei, mas pela posição que o sujeito ocupa na hierarquia social. Perceba que DaMatta não está falando aqui apenas do poder econômico, mas do capital social, dos contatos poderosos que o sujeito pode acionar caso necessite. Queremos ser uma sociedade legal, regida pela Constituição, diz o antropólogo. Ao mesmo tempo, porém, não queremos abrir mão das práticas sociais hierárquicas, aquelas que estabelecem os lugares diferentemente destinados a cada um segundo as escalas de prestígio, poder ou condição econômica, que ignoram o pacto democrático. As elites falam de seu desejo de tornar o Brasil uma nação moderna, mas querem manter uma sociedade em que “cada um sabe seu lugar”, na qual “os de cima” seguem mandando e “os de baixo” seguem obedecendo; uma sociedade que preserva a lógica do velho – mas ainda  atual – ditado: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”.

Vemos que, assim como Sérgio Buarque de Holanda, Roberto DaMatta está problematizando a relação entre o público e o privado na sociedade brasileira. Esse tema ganha ainda mais destaque em seu livro A casa e a rua, publicado em 1985. Casa e rua são categorias que se prestam a uma leitura dos brasileiros, argumenta DaMatta, porque na cultura brasileira “casa” e “rua” não se referem simplesmente a espaços geográficos ou a coisas físicas. Referem-se, antes de tudo, a “entidades morais”, “esferas de ação social”, “domínios culturais institucionalizados”.

A “casa”, no Brasil, é o espaço moral que encontra no “mundo da rua” seu oposto simbólico. “Nesse sentido”, sugere DaMatta, “o espaço definido pela casa pode aumentar ou diminuir, de acordo com a unidade que surge como foco de oposição ou de contraste. A casa define tanto um espaço íntimo e privativo de uma pessoa (por exemplo, seu quarto de dormir) quanto um espaço máximo e absolutamente público, como ocorre quando nos referimos ao Brasil como nossa casa”.

Moradores conversando à tarde em frente a suas casas em rua da cidade de Teresina (PI), 2013.

DaMatta chama nossa atenção para expressões cotidianas como “vá para o olho da rua!” ou “rua da amargura”, que exemplificam o quanto a sociedade brasileira rejeita a rua, vista como o lugar do impessoal, do isolamento e do desumano. A rua é o espaço da malandragem e do perigo, do que é “de ninguém”. A expressão “sentir-se em casa”, por sua vez, ajuda a pensar na relação afetuosa que estabelecemos com a casa. Ali nos sentimos protegidos pelos que nos querem bem, pelos que sabem quem de fato somos. Nosso maior pesadelo, sugere o antropólogo, é nos vermos “sem casa”, sem a rede protetora de nossas relações, “apenas” sob jugo da lei.

Roberto DaMatta lembra ainda a tradição brasileira de dar nomes “subjetivos” aos logradouros (como “Rua Direita”, “Rua do Comércio”, “Rua da Quitanda”), em contraposição às coordenadas geométricas norte-americanas. Nos Estados Unidos, diz o autor, as cidades se orientam mais de acordo com os pontos cardeais (norte/sul, leste/oeste) e com um sistema numeral para ruas e avenidas. Entre nós, a orientação não segue códigos racionais e universais, mas refere-se a acidentes topográficos ou, ainda, a características políticas e sociais.

A casa e a rua marcam mudanças de atitudes, gestos, roupas, assuntos, papéis sociais. É muito comum, por exemplo, que o mesmo sujeito que faz questão de manter sua casa limpa e organizada se sinta à vontade para jogar lixo na calçada. Para muitos brasileiros, atitudes como essa não são vistas como contraditórias. É por isso que DaMatta diz que o código da casa (pessoal e hierarquizante) e o código da rua (individualista e igualitário) são percebidos por nós como lógicas diferentes, mas nem por isso exclusivas ou hegemônicas. A singularidade do Carnaval brasileiro residiria justamente no fato de a rua tornar-se casa durante os festejos. Essa rua transformada em casa subverte tanto o código hierárquico da rua quanto o da própria casa: a rua passa a ser de todos e de ninguém. Daí o antropólogo dizer que o Carnaval é um ritual de inversão da realidade brasileira: uma festa sem dono num país que tudo hierarquiza.

 

Missão (quase) impossível

Ao longo deste livro, dissemos repetidas vezes que o Brasil é um país muito diverso social e culturalmente. Um país plural do ponto de vista de seus rituais e costumes, de uma pluralidade que vai muito além das reconhecidas diversidades regionais e que se recusa a se acomodar em modelos explicativos rígidos.

“Temos de tudo no Brasil”, costumamos dizer. Foi diante desse “tudo” tão diverso e plural que se colocaram os nossos intérpretes. Longe de ignorar as peculiaridades regionais, as diferenças entre “litoral” e “sertão”, as maneiras de ser das diferentes localidades, os estilos de vida dos vários segmentos sociais, esses intelectuais buscaram fazer dessas diferenças tema de reflexão. Arriscaram interpretações capazes de traçar ao menos algumas linhas comuns em que nós, brasileiros de diferentes cores e classes sociais, pudéssemos nos reconhecer. Missão nada fácil, isso é certo. Mas nem por isso menos interessante.

 

Recapitulando

Neste capítulo você aprendeu que as maneiras de se comportar ou os hábitos mais comuns dos indivíduos ajudam a entender como uma sociedade concebe a si mesma e como é percebida por integrantes de outras sociedades. Foi observando nossos hábitos e costumes que certos intelectuais delinearam algumas interpretações marcantes sobre a identidade brasileira. O estudo desses autores ajuda a pensar sobre nós, brasileiros, sobre quem somos e como chegamos a sê-lo. Sérgio Buarque de Holanda, autor de Raízes do Brasil, partiu da noção de homem cordial – aquele que age com o coração, movido pela emoção – para mostrar que a identidade brasileira não se funda na formalidade ou no respeito a leis universais. Nós nos valemos mais da espontaneidade e apostamos muito na lógica dos favores. O conceito de homem cordial ajuda a perceber um dos traços de nossa sociedade: a confusão frequente entre o que é público e o que é privado, a visão do espaço público como um prolongamento do espaço privado. Essa característica se desdobra em outros fenômenos sociais, como o coronelismo, o apadrinhamento, o “jeitinho” e a corrupção. Outro importante intérprete do Brasil é o antropólogo Roberto DaMatta. Com base na comparação entre a sociedade brasileira e a norte-americana, ele também se preocupou em entender como os brasileiros lidam com as esferas pública e privada. As marcas da identidade brasileira analisadas por DaMatta foram o “jeitinho brasileiro”, o “você sabe com quem está falando?” e os sentidos de “casa” e “rua” para nós. Há muitos outros autores que podem ajudar a compreender a diversidade social e cultural brasileira, que vai muito além dos regionalismos ou das tradições locais. O que pretendemos ao lhe apresentar Sérgio Buarque de Holanda e Roberto DaMatta é instigá-lo a descobrir outras interpretações do Brasil e provocá-lo para que você também se aventure a responder à pergunta: O que nos faz brasileiros?

 

Bibliografia

Tempos modernos, tempos de sociologia: ensino médio: volume único / Helena Bomeny... [et al.] (coordenação). — 2. ed. — São Paulo: Editora do Brasil, 2013.

Interpretando o Brasil

Almeida Junior. O violeiro, 1899. Óleo sobre tela, 1,41 × 1,72 m. José Ferraz de Almeida Junior (1850-1899) introduziu temas inéditos na produção artística brasileira do século XIX, como o cotidiano e a vida dos habitantes rurais da região da pauliceia. Caipira picando fumo (1893) é uma de suas telas mais conhecidas. Em O violeiro, vemos uma dupla de caipiras cantando modas... Essas imagens dos caipiras foram se consolidando por meio de outras obras, como o livro Urupês – especifi camente o personagem Jeca Tatu –, de Monteiro Lobato, a famosa canção Tristeza do Jeca, de Angelino de Oliveira – ambos de 1918 –, e muitas outras expressões. O caipira, o sertanejo, o homem rural e mestiço do interior do Brasil foram as primeiras imagens sobre os brasileiros gestadas no início da república.

Refletindo sobre nós mesmos

Como nos ensinou o sociólogo alemão Nobert Elias, as sociedades podem ser compreendidas com base no exame de seus costumes. Observando as maneiras de se comportar ou os hábitos mais comuns de uma sociedade, podemos entender melhor como ela concebe a si mesma e como é percebida por quem está de fora. Neste capítulo veremos, com base na observação de nossos hábitos e costumes, como certos intelectuais delinearam interpretações fascinantes sobre nossa identidade nacional.

A lista dos que se colocaram o desafio de responder à pergunta “O que é o Brasil?” é longa e inclui sociólogos, advogados, literatos, antropólogos, geógrafos, cientistas políticos, entre outros. Alguns, como Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, partiram de uma reflexão sobre nossa constituição racial. Outros, como Monteiro Lobato e Roberto DaMatta, para citar apenas dois, foram descobrindo traços da identidade brasileira por meio da comparação com outras nações. Outros, ainda, tomaram como ponto de partida elementos geográficos. Euclides da Cunha, por exemplo, acreditava que não era possível entender o Brasil sem passar pelas categorias de litoral, e aqui vale lembrar o que nos diz a cientista social Lúcia Lippi Oliveira: a ideia de sertão, que aparece sob diferentes roupagens – às vezes como paraíso, outras como inferno ou purgatório –, é tão presente no imaginário social brasileiro que “o sertão pode e deve ser tomado como uma metáfora do Brasil”. Se o sertão é concebido como marca do atraso econômico social, é visto também como lugar de gente valente, capaz de resistir às maiores penúrias.

Quer concordemos, quer não com o que é dito por esses intelectuais, o exame de suas interpretações nos leva a refletir sobre nós mesmos, sobre quem somos e como chegamos a sê-lo. Vejamos, então, algumas dessas tentativas de desenhar o retrato do Brasil, começando por uma interpretação que se tornou famosa, ainda que algumas vezes mal compreendida.

 

Civilizados ou cordiais?

 

Galeria Jacques Ardies, São Paulo/ Constância Nery. Boa convivência, 2009. Oléo sobre tela, 64 × 88 cm.

Sérgio Buarque de Holanda figura sem dúvida entre os maiores intérpretes da nação. Seu livro Raízes do Brasil, publicado pela primeira vez em 1936, propõe um estudo sociológico da história brasileira com o objetivo de identificar nossas raízes socioculturais. Sérgio Buarque recua, então, até os tempos coloniais e constrói um panorama histórico de nossa estrutura política, econômica e social, influenciada pelo modelo português. Para o autor, a estrutura social de Portugal era marcada por uma “frouxidão organizacional” que levava a um padrão de convivência ao mesmo tempo mais flexível e mais instável. E isso, evidentemente, teve reflexos no Brasil.

 

Sérgio Buarque de Holanda, 1957. Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo, 11 de julho de 1902 – São Paulo, 24 de abril de 1982)   Sérgio Buarque de Holanda foi um dos mais importantes pensadores brasileiros. Historiador, sociólogo, crítico literário e jornalista, dedicou-se a estudar a sociedade brasileira a partir de sua história, deixando textos que são grandes clássicos no nosso pensamento social. Apesar de graduado em direito, Sérgio Buarque trabalhou grande parte de sua vida na imprensa e na academia. Viveu em diversos países e cidades, mas foi na Alemanha, e mais especificamente em Berlim (onde viveu entre 1929 e 1930), que sofreu uma grande guinada intelectual, passando a investir mais intensamente numa interpretação sociológica do Brasil. Em sua temporada na Alemanha, Sérgio Buarque entrou em contato com a escola alemã de sociologia e identificou-se com a obra de Max Weber, autor que desde então passou a exercer forte influência sobre seu pensamento. Essa influência pode ser facilmente percebida no livro que publicou logo após sua volta ao país, Raízes do Brasil (1936), em que analisa a colonização portuguesa e as conformações sociais que dela derivaram. Sérgio Buarque de Holanda é, ao lado de Gilberto Freyre e Caio Prado Júnior, um dos maiores intérpretes do Brasil e um dos mais eminentes intelectuais do país. Teve grande reconhecimento no exterior, e Raízes do Brasil foi traduzido para vários idiomas, entre eles inglês, espanhol, italiano, alemão, francês e japonês. Além desse trabalho, suas obras mais importantes são Monções (1945), Visão do paraíso (1959) e Do império à república (1972).

Em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque desenvolve uma ideia em torno da qual constrói sua interpretação sociológica: a do “homem cordial”. Este seria o brasileiro típico, fruto da colonização portuguesa e representante conceitual de nossa sociedade. Acontece que, como a palavra “cordial” na linguagem comum tem o sentido de afável, afetuoso, a ideia do “homem cordial” ficou associada à concepção do brasileiro como gentil, hospitaleiro, pacífico. E Sérgio Buarque foi muito criticado por essa maneira de ver os brasileiros. Era uma forma idealizada, que não correspondia às atitudes mais corriqueiras percebidas no convívio social. A polêmica indica que é preciso examinar mais de perto o sentido da expressão escolhida pelo autor – por que “cordial”?

“Cordial” provém da palavra latina cordialis, que significa “relativo ao coração”. Sérgio Buarque usa a expressão “homem cordial” para indicar um tipo de sujeito que age de acordo com um “fundo emotivo transbordante”, ou seja, com o coração, movido pela emoção. No lugar da formalidade, do respeito a leis universais, o homem cordial se vale da espontaneidade e aposta na lógica dos favores. É, assim, o exato oposto do homem que se orienta pelos códigos das boas maneiras e da civilidade, feitos para controlar e conter as emoções em nome de rituais e regras de convívio social. Por essa razão começamos com a referência a Norbert Elias. Ele foi o sociólogo que dedicou grande parte de seu investimento intelectual a compreender o papel sociológico das condutas, dos códigos de comportamento, daquilo que denominou “processo civilizador”.

A cordialidade, tal como entendida por Sérgio Buarque, sugere aversão à impessoalidade. Nós, brasileiros, estaríamos sempre buscando estabelecer intimidade, pondo os laços pessoais e os sentimentos como intermediários de nossas relações. Estamos acostumados a “fazer amizade”, “contar a vida”, “pedir conselho” a pessoas que nunca vimos antes enquanto aguardamos na fila do banco ou do supermercado. Não por acaso, estranhamos o que vemos como formalidade excessiva em outros povos, como os europeus. Achamos muito estranho quando um inglês recusa um abraço apertado como sinal de gratidão ou quando um sueco que acabamos de conhecer se constrange diante de perguntas sobre sua vida pessoal.

A cordialidade pode vir travestida de uma polidez aparente, superficial, que muitas vezes se apresenta como simpatia. De fato, a “simpatia brasileira” chega a ser uma “mercadoria” de grande valor no mercado turístico internacional. Daí derivam outros traços do estereótipo do brasileiro, como a generosidade, a alegria e a hospitalidade. Nosso “calor”, nossa receptividade são usados como mecanismos de aproximação, criação de intimidade e quebra da impessoalidade.

Exemplos de nossa “cordialidade”? Sérgio Buarque oferece uma longa lista. Ele destaca nossa mania de utilizar diminutivos (“inho”) como meio de familiarização com pessoas e coisas. Para tornar a espera menos aborrecida, pedimos que nosso interlocutor aguarde “cinco minutinhos”; se alguém nos pede um “favorzinho”, por maior que este seja, tendemos a atender de melhor grado. Esse emprego recorrente do diminutivo, assim como nossa aversão ao emprego dos verbos no modo imperativo (em geral, substituímos o “faça” por um “será que daria para você fazer”), chama a atenção dos estrangeiros que entram em contato com a língua portuguesa tal como falada no Brasil.

 

Diminutivos [...] No Brasil, usa-se o diminutivo principalmente em relação à comida. Nada nos desperta sentimentos tão carinhosos quanto uma boa comidinha. - Mais um feijãozinho? O feijãozinho passou dois dias borbulhando num daqueles caldeirões de antropófagos com capacidade para três missionários. Leva porcos inteiros, todos os miúdos e temperos conhecidos e, parece, um missionário. Mas a dona de casa o trata como um mingau de todos os dias. - Mais um feijãozinho? - Um pouquinho. - E uma farofinha? - Ao lado do arrozinho? - Isso. - E quem sabe mais uma cervejinha? - Obrigadinho. O diminutivo é também uma forma de disfarçar o nosso entusiasmo pelas grandes porções. E tem um efeito psicológico inegável. Você pode passar horas tomando “cervejinha” em cima de “cervejinha” sem nenhum dos efeitos que sofreria depois de apenas duas cervejas. - E agora, um docinho. E surge um tacho de ambrosia que é um porta-aviões.   VERISSIMO, Luis Fernando. Diminutivos. In: Comédia da vida privada: 101 crônicas escolhidas. Porto Alegre: LPM, 1994.

 

Mas Sérgio Buarque desce a detalhes curiosos. Destaca, ainda, a tendência brasileira à omissão do nome de família (sobrenome) no tratamento social. Enquanto nos Estados Unidos a professora do Ensino Fundamental é chamada por seus pequenos alunos de “Mrs. Smith”, aqui ela é “Tia Maria”. No campo religioso, essa informalidade também se faz presente. Segundo Sérgio Buarque, tratamos “os santos com uma intimidade quase desrespeitosa”. Assim, Santo Antônio, quando não arranja o noivo que a mocinha tanto pediu, tem sua imagem virada de cabeça para baixo. Quando São Benedito não atende às preces dos fiéis, corre o risco de ficar sem sua xícara de café, em geral posta ao lado de sua imagem todas as manhãs.

Podemos concluir, assim, que o “homem cordial” caracteriza-se fundamentalmente pela rejeição da distância e do formalismo nas relações sociais. Mas o caso brasileiro tem outra característica: as atitudes e princípios vigentes no universo íntimo da família acabaram por transbordar para a esfera pública. A consequência desse transbordamento é outro tema que aparece cotidianamente na imprensa e nos textos acadêmicos. Os políticos tratam os assuntos públicos como se fossem assuntos privados, tornando o Estado mais “pessoal” e menos “burocrático”. É nesse sentido que Sérgio Buarque de Holanda sugere a classificação do Estado brasileiro como “patrimonial”, numa clara alusão à diferenciação feita por Max Weber entre burocracia e patrimonialismo. Vamos entender melhor essa diferença.

Para Max Weber, a burocracia representava um aparato indispensável para o funcionamento da “máquina” administrativa do Estado. Numa sociedade em que impera a lógica legal-burocrática, o Estado é regido pela impessoalidade, pelo formalismo, pela previsibilidade e pela universalidade dos critérios. Numa sociedade organizada segundo o patrimonialismo, ao contrário, os homens públicos atuam na esfera estatal de acordo com regras e valores da esfera doméstica. Em vez de critérios universais e objetivos, levam em consideração os laços sentimentais e familiares. Os jornais noticiam com muita frequência aquilo que os cientistas sociais há mais tempo apontam como problemas a serem enfrentados na vida política brasileira: a prática da nomeação de funcionários públicos por critérios familiares, e não por critérios universais, por concurso, por exemplo. Ainda hoje lutamos contra a prática do nepotismo na distribuição dos cargos públicos. Sérgio Buarque diria que isso acontece porque, onde deveriam reinar os princípios da racionalidade e da impessoalidade, acabam por imperar critérios caros à cordialidade e à lógica dos favores. Há um ditado popular famoso que expressa bem o que nosso intérprete afirma: “Quem tem padrinho não morre pagão”. Quem tem um protetor consegue seu lugar independentemente de seu mérito profissional, sua capacidade comprovada, seu sucesso na competição com outros candidatos.

Vemos, portanto, que o conceito de homem cordial se presta à compreensão de uma sociedade marcada por uma confusão, por uma diferenciação precária entre o que é público e o que é privado. O homem cordial, tipo ideal do brasileiro e produto sociológico de nossa história, é o símbolo dessa confusão público/privado, o representante de uma sociedade baseada no personalismo e no patrimonialismo.

Ao contrário do que pode sugerir o sentido mais comum da expressão, o conceito de homem cordial representa um traço problemático de nossa nacionalidade. Ao escolhermos o personalismo em detrimento das regras impessoais, acabamos por ferir os princípios da horizontalidade e da igualdade, tão caros ao desenvolvimento da cidadania e da democracia. O patrimonialismo impede, segundo Sérgio Buarque, a consolidação de um Estado propriamente moderno e eficaz porque opera na lógica do “meus amigos em primeiro lugar”. Na sociedade do homem cordial, em que o espaço público é tomado como um prolongamento do espaço privado, fenômenos como o coronelismo, o apadrinhamento, o jeitinho e a corrupção põem os interesses pessoais acima do bem comum.

 

O “jeitinho brasileiro” Todo brasileiro sabe o que é um “jeitinho”. Uma “carona” no ônibus, uma carteira de motorista “comprada”, ou uma alternativa “criativa” para se livrar de uma multa de trânsito: são inúmeras as situações do dia a dia que podemos identificar como exemplos de prática do famoso “jeitinho brasileiro”. Mas o que o jeitinho pode nos dizer sobre nossa sociedade? Será que ele pode ser objeto de análise social? A antropóloga Lívia Barbosa mostrou que sim. Em seu livro O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual que os outros (1992), a pesquisadora fez, por meio de uma série de entrevistas, uma verdadeira radiografia dessa prática social tão conhecida entre nós, mostrando que ela revela, acima de tudo, a dificuldade do brasileiro em lidar com o princípio básico da igualdade. De acordo com a autora, o jeitinho é uma reação comum do brasileiro quando confrontado com um “não pode”, com um impedimento legal (por exemplo, a proibição de estacionar em determinados lugares). Também conhecido como “quebra-galho” ou “malandragem”, o jeitinho seria uma forma “especial” de resolver uma situação difícil. Uma das principais características do jeitinho é, segundo o estudo, o fato de ele ser aceito e praticado por todas as camadas sociais, dependendo, assim, da capacidade de cada um para conseguir dar uma solução “criativa” a uma impossibilidade formalmente imposta. O sucesso ou não do jeitinho depende, portanto, de características pessoais, como o carisma, a simpatia, o “jogo de cintura” etc. E como o jeitinho é visto pelos brasileiros? Lívia Barbosa afirma que a maioria dos entrevistados o situa entre o favor e a corrupção, e que a diferença entre esta última e o jeitinho está, sobretudo, no montante de dinheiro envolvido. É importante frisar que a pesquisa mostrou não haver distinção nítida entre essas três práticas, e que uma multa “aliviada” por um guarda pode, dependendo da situação, ser vista como um favor, um jeitinho ou um ato de corrupção. Sempre permeado por um discurso emocional, o jeitinho tem um inevitável apelo à simpatia e à comoção do interlocutor. Ele é, assim, uma forma peculiar de sobrepor os interesses pessoais aos princípios da igualdade garantida por lei, numa prática que deixa bastante clara a relação complexa do brasileiro com os limites entre o mundo do privado e o do público.

 

Sérgio Buarque de Holanda acreditava que a cordialidade seria superada com o avanço da urbanização, que levaria ao progressivo desenvolvimento da impessoalidade na vida pública. A urbanização e a industrialização seriam um golpe fatal nas relações calcadas na cordialidade, deixando esse traço histórico-cultural esquecido num passado de arcaísmo e ruralismo. Pensemos sobre o Brasil de hoje. Podemos dizer que a “aposta” de Sérgio Buarque se cumpriu?

Bibliografia

Tempos modernos, tempos de sociologia: ensino médio: volume único / Helena Bomeny... [et al.] (coordenação). — 2. ed. — São Paulo: Editora do Brasil, 2013.