Política
Na Grécia antiga, a palavra politica (do grego politikós) referia-se as
questões relativas à vida da cidade. A politica não era uma atividade qualquer:
dela dependia a organização cotidiana e o futuro da polis (cidade-Estado grega). Por isso,
participar da politica era uma atividade constitutiva do cidadão, ou seja, o
individuo não seria um cidadão se não se interessasse pela politica e não a
praticasse. Tal concepção foi divulgada na obra Política, de Aristóteles, o primeiro tratado sobre a natureza do
governo, suas configurações e funções. Por séculos, a palavra politica foi
empregada para indicar as obras que tratavam das atividades ligadas à
cidade-Estado.
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Cidade-Estado Cidade independente e com governo próprio, bastante
comum na Antiguidade, principalmente na Grécia antiga, onde recebia o nome de
polis. O conceito de Estado mais próximo do seu foi utilizado por Maquiavel
no século XVI para designar um território independente com governo próprio,
como a polis. |
A partir das revoluções liberais do século
XVIII, a palavra passou a ser empregada para designar as atividades relativas
ao controle do Estado. A Ciência Politica começou investigar tal fenômenos como sendo especifico do
comportamento humano, diferente dos demais fenômeno sociais. Max Weber elaborou
uma definição até hoje bem-aceita de politica. Para ele, a prática politica
significa exercer um papel de liderança no Estado, ou na luta pelo poder, seja
entre Estados, seja entre grupos dentro do Estado. Dessa forma, politica e
poder estão diretamente relacionados, pois o poder é recurso inerente para o exercício
da politica.
QUEM
ESCREVEUSOBRE ISSO
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Nicolau Maquiavel Nicolau Maquiavel 14691527 historiador e
diplomata florentino, foi um dos fundadores do pensamento politico moderno. O
Estado, para ele, tem como principal finalidade manter a prosperidade e a
grandeza, e essa finalidade está além do bem e do mal. Como expressa em seu
livro O príncipe (escrito em 1513 e
publicado em 1532), "os fins justificam os meios". Para esse autor,
não havia um juízo moral nessa orientação de conduta. A ideia central é que
existem "razões de Estado" que se justificam por si mesmas. Segundo Maquiavel, o príncipe deve promover a
unida de politica em seu reino para evitar que ele se fragmente ou perca
força na competição com outros Estados. Para tanto, é melhor que o príncipe seja
"temido" do que "amado” por seus súditos. Por essas e outras
razões, seu pensamento acabou sendo mal compreendido. Maquiavel pode ser lido como um ideólogo da
formação do Estado republicano, e não necessariamente do Estado absolutista.
Em seu livro Discursos sobre a primeira
década de Tito Lívio, ele
define república como o Estado em que o príncipe, os aristocratas e o povo
governam em conjunto, conduzindo os negócios públicos de modo equilibra do
para que possam resistir à passagem do tempo. Ao defender esse tipo de
governo, o pensador italiano afirma que a representação das três bases
sociais (príncipe, aristocratas e povo) confere ao Estado maior estabilidade,
pois a competição entre elas pro move a busca pela boa legislação. |
Estado
Uma característica marcante do modelo de organização
do Estado moderno é a racionalização da gestão do poder. Isso se consolidou a
partir da separação das esferas politica e religiosa, que se tornou um
princípio das revoluções liberais do século XVII, destacadamente a Revolução
Francesa. Assim, o poder deveria ser amparado por uma estrutura administrativa
e burocrática composta de um corpo qualificado de técnicos que operam conforme
procedimentos preestabelecidos e idealmente impessoais, para evitar a
pessoalidade nas relações entre governantes e governados. Contudo,
contemporaneamente temos observado a crescente participação de representantes
de entidades religiosas também como lideres políticos, que, dessa forma, passam
a ter acesso ao voto e à elaboração de leis em diferentes instancias jurídicas
do Estado. Isso indica que, apesar de o Estado brasileiro ser laico, o sistema
eleitoral permite que lideres ou representantes religiosos ocupem cargos políticos.
Formas de organização do Estado moderno: monarquia e república
A autoridade que administra o Estado é o
governo. A forma de governo é o meio
pelo qual e instituída a relação entre governantes e governados (estruturas e
relações de poder).
A monarquia e a republica são as formas básicas
de governo. A categorização feita por Aristóteles na obra Politica, escrita por
volta do século IV a.C. compreendia três formas de governo: monarquia (governo
de um só), aristocracia (governo dos melhores) e democracia (governo de muitos)
Essa categorização subsistiu até a sistematização feita por Maquiavel para quem
o Estado era principado (monarquia) ou republica.
Originalmente, a monarquia significava o
governo de um só, podendo ser definida como o Estado dirigido segundo a vontade
de um indivíduo, o rei. Com diversas particularidades, esse sistema foi
predominante na Europa até meados do século XVIII. Nas monarquias, o cargo de
chefe do Estado e hereditário vitalício. Hoje, as monarquias são em sua maioria
limitadas e constitucionais: o poder do soberano é restrito, e o monarca tem de
aceitar o papel e a ação de outros órgãos, como o Parlamento.
A forma republicana de governo e oposta a
monarquia. A republica é uma conquista Idealmente democrática que se
concretizou com a Revolução Francesa e se destaca pela rejeição aos governos
aristocráticos ou oligárquicos. Nas republicas, o chefe de Estado geralmente
eleco por periodos determinados Assim alternância de poder e igualdade formal
entre todos os cidadãos. Contudo, e importante lembrar que ha muitas republicas
não democráticas marcadas por regimes ditatoriais.
Sistemas de governo: presidencialismo e parlamentarismo
O Sistema de governo depende do relacionamento
entre os poderes Executivo e Legislativo. O modo como esses poderes interagem
no exercício de suas funções constitucionais caracteriza os dois sistemas de
governo que predominam no mundo ocidental o presidencialismo e o
parlamentarismo.
No sistema presidencialista, o presidente
costuma ser eleito, direta ou indiretamente, para um mandato determinado
durante o qual exercer a função executiva. Ele acumula a chefia do Estado e do
governo. Todo o Poder Executivo se concentra no presidente, que tem como
prerrogativa escolher seus ministros, que são gestores das diferentes politicas
públicas E existe independência entre os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário pois a constituição deles e separadas na origem, isto é, a eleição
dos representantes de cada um deles e independente. Esse fato confere ao chefe
do Executivo uma posição de autonomia politica perante os demais poderes.
Ao contrário do presidencialismo, no sistema
parlamentarista há uma forte interação o Executivo Legislativo, fundada na
distinção entre chefe de Estado (monarca ou presidente) e chefe de governo
(chanceler ou primeiro-ministro). No parlamentarismo, quem governa é o
Parlamento, por meio do gabinete formado pelo primeiro-ministro (geralmente
oriundo do partido majoritário) e demais ministros. O primeiro-ministro é
eleito para exercer a função de chefe de governo e depende da maioria parlamentar
para governar. A relação entre Executivo e Legislativo é marcada pelo principio
da responsabilidade ministerial e pelo direito de dissolução. O principio da
responsabilidade ministerial refere-se à demissão do governo em caso de
retirada de confiança (voto de desconfiança) por parte do Parlamento, que pode
ser unicameral ou bicameral. O direito de dissolução - dissolver o Parlamento e
convocar novas eleições - representa a contrapartida da responsabilidade
ministerial, ou seja, o meio que possibilita a ação do governo sobre o
Parlamento, evitando assim que este seja manipulado por partidos políticos
majoritários.
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O chefe de Estado... |
O primeiro-ministro... |
O gabinete... |
O Parlamento... |
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... convida o primeiro ministro
escolhido partido majoritário |
... escolhe os ministros,
formando o gabinete. |
... é apresentado ao
Parlamento. |
... aprova ou não o gabinete
escolhido. |
SAIBA MAIS
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Unicameral e
bicameral O Parlamento ou o Congresso formado apenas
por um órgão legislativo, sem divisões, é chamado de unicameral. É o caso,
por exemplo, da Grécia e de Portugal. No bicameralismo, ocorre a divisão do
Legislativo, como no Brasil (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e nos
Estados Unidos (Câmara dos Representantes e Senado). No caso do Brasil, a divisão do Legislativo
tem origem na Constituição de 1824, a outorgada por dom Pedro I. O Senado,
cujos membros são eleitos pelo voto majoritário, a função de representar os
estados-membros no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, cujos
integrantes são eleitos pelo voto proporcional, representa a população.
Atualmente, são 513 deputados federais e 81 senadores.  Na arquitetura
criada por Oscar Niemeyer para o Congresso Nacional, aqui em foto de 2014, a
cúpula convexa, à esquerda, representa o caráter mais reservado, ponderado e
elitista que caracteriza o Senado como câmara alta do Legislativo em oposição
à cúpula convexa, à direita, que representa o caráter aberto e ampliado do
debate que a Câmara dos Deputados deve assumir. |
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