Cidadania e Democracia

 

A origem da Cidadania

“A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma, a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer”.

 

“A ideia de cidadania é muito antiga. Surgiu no século VIII A.C, na Grécia, uma sociedade em que os homens eram considerados livres e iguais, a chamada Polis – Grega. (...) todas as decisões que afetariam a comunidade eram discutidas, deliberadas e votadas. Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra”.

 

A história do Conceito

Na idade média, com o feudalismo, a cidadania encontrou obstáculos, havendo inúmeros aspectos que inviabilizavam sua existência. O poder do feudalismo era administrado pela igreja católica e o exercício desse poder era hierárquico e inquestionável.

 

Sob essa estrutura não poderia existir cidadania, pois entre os gregos a cidadania era a igualdade entre os homens e o direito de discussão e deliberação para resolver os conflitos, enquanto no feudalismo o poder era dividido de forma arbitrária e os ditos da igreja eram incontestáveis.

O período entre o século XIV e XVI denominado Renascimento foi a época de transição do feudalismo para o capitalismo e foi marcado pelo ressurgimento da cidadania. Era considerado cidadão aquele que possuía o direito sobre as questões de cidade-estado. Tal direito não abrangia a todos, a cidadania era privilégio da elite dominante.

  

A Cidadania hoje

Aristóteles definiu o cidadão como todo aquele que tem o direito e consequentemente o dever de formar um governo. Hoje ser cidadão abrange muito mais que isso.

Ser cidadão é ter direitos e deveres e é ser reconhecido como um membro pleno e igual da sociedade. Já a cidadania é a conquista de tais direitos e o cumprimento dos deveres.

É através da cidadania que o indivíduo pode exercer seu papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, lutando por melhores garantias individuais e coletivas e por direitos essenciais como: o direito à vida, à liberdade, à propriedade, e à igualdade.

Um fato marcante que elevou a cidadania ao que conhecemos hoje foi a Carta de Direitos da ONU (1948). Nela afirma-se que todos os homens são iguais perante a lei, independente de raça, credo e etnia. Confere-se o direito a um salário digno, à educação, à saúde, à habitação e ao lazer. Assegura-se o direito de livre expressão, de militar em partidos políticos, sindicatos, movimentos e organizações da sociedade civil.

 No que diz respeito aos deveres, a Carta estabelece que cabe aos homens fazer valer os direitos para todas as pessoas, ter responsabilidade pelo grupo social, respeitar e cumprir as normas e leis elaboradas e decididas coletivamente.

Betinho

Segundo Betinho:

“Cidadania é, portanto, a condição da democracia. ...

O cidadão é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade.

Um cidadão com sentido ético forte e consciência de cidadania não abre mão desse poder de participação”.

Poder do Cidadão, 1995

 

  Democracia

“A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”

Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos Estados Unidos

 

“A capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária.”

Reinhold Niebuhr (1892 – 1971), filósofo americano

 

Percebemos uma certa repetição no uso da palavra democracia nos discursos  políticos. Todos, sem exceção, qualificam seus projetos e suas práticas como democráticas. E a população – de forma hipócrita ou não – vota naqueles a quem consideram “mais democráticos”, mais “plurais”, mais “abertos” ao diálogo...

A origem da palavra também é grega; podendo ser etimologicamente dividida da seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder).

A democracia grega era restrita e essa ideia começou a mudar a partir da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do republicanismo, passaram a advogar por uma participação política de todas as classes sociais. Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma ampliação do conceito de democracia, as mulheres não tinham acesso a qualquer tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, fato que somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas, que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na Nova Zelândia, em 1893.

Muitas pessoas explicariam que democracia é a presença de eleições. Mas também há eleições em ditaduras – como havia no Brasil durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários como a Coreia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu. As eleições ajudam a dar uma máscara democrática e de legitimidade a um regime autoritário, mesmo que não sejam eleições livres e nem competitivas.

Outros diriam que é quando a maioria decide no momento de alguma escolha – o que é verdade e importante, mas não define tudo. Outros ainda definiriam como o governo do povo – o que também não é uma definição holística.

Não existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de democracia pode ser definido por diversos aspectos. Há ainda de se considerar que as democracias se apresentam em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas. E para complicar mais um pouco, a concepção de democracia mudou muito ao longo do tempo...

Apesar de conhecermos de perto a democracia, o conceito que designa a palavra é amplo e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta (Grécia Antiga), representativa (a nossa; atual) e a participativa (uma mescla das duas anteriores).

 

Fonte

Orientação de Estudos – SEEDUC RJ

 

Senso Comum X Ciência

  

O senso comum é um tipo de pensamento que não foi testado, verificado ou metodicamente analisado. Geralmente, o conhecimento de senso comum está presente em nosso cotidiano e é passado de geração a geração. Podemos afirmar que este tipo de conhecimento é, categoricamente, popular e culturalmente aceito, o que não garante a sua validade ou invalidade.

O senso comum, por ser obtido a partir de um movimento de repetição cultural, pode estar correto ou não. Não é possível confiar neste tipo de conhecimento como se confia na ciência, mas também não podemos invalidá-lo de imediato, pois o fato de não se estabelecerem métodos e testes comprobatórios, não significa, necessariamente, que o tipo de conhecimento popular está errado.

O senso comum é movido, geralmente, pela opinião. É transmitido de geração a geração e consideramos um tipo de conhecimento sem qualquer base científica.

Você já deve ter ouvido muito a respeito de:

- Chá de boldo cura problemas no fígado. ...

- Ameixa e mamão ajudam a regular o intestino. ...

- Em time que está ganhando não se mexe. ...

- Há solução para tudo, menos para a morte. ...

- Brasileiro gosta de samba, churrasco e futebol.

Embora possamos considerar senso comum e ciência como dois tipos de conhecimentos opostos, porque inicialmente são muito diferentes, entretanto, existem algumas concepções e ideias que sugerem que, de certa forma, um completa o outro. De fato, a ciência é a fonte de conhecimento mais segura que temos, mas a validade do senso comum, em alguns casos, é notável. Se pensarmos que grandes pesquisas científicas que levaram a grandes descobertas farmacêuticas partiram do conhecimento de senso comum de plantas medicinais, por exemplo, temos um elemento para considerar o senso comum como um bom ponto de partida para impulsionar a ciência.

Um bom exemplo disso é o caso da utilização do boldo para resolver problemas digestivos, uma vez que, na sabedoria popular, apenas o senso comum admitia essa relação, porém, estudos farmacêuticos já comprovaram a eficácia do boldo para tratamento de indigestões e intoxicações, o que resultou no desenvolvimento de fármacos à base da planta.

Aristóteles definiu a ciência como um "conhecimento demonstrativo", ou seja, um tipo de conhecimento comprovado que pode ser expressado por meio de uma demonstração, com fundamento em observações, análises e experimentos considerando as mais diversas hipóteses sobre aquele assunto. Mas, se alguém perguntar a você "o que é ciência?", talvez seja difícil pensar em uma resposta correta, rápida e objetiva.

Especialistas determinam o século XVII – com a Revolução Metodológica e Científica proposta por Galileu (1564-1642) – como o mais importante para a ciência. Alguns pensadores costumam determinar uma época para o surgimento ou o nascimento da ciência, mas é fato que desde que o mundo existe, há ciência: alguém produziu o fogo, precisou produzir algum tipo de medicamento... desde sempre alguém quebra uma perna ou um braço, se corta, tem febre ou dor de cabeça...

A palavra "ciência" vem do latim "scientia", que significa "conhecimento". Por isso, é correto dizer que você "tomou ciência" quando tomou conhecimento de alguma coisa que aconteceu, de um fato.

No sentido mais específico da palavra, a ciência é aquele tipo de conhecimento que busca compreender verdades ou leis naturais para explicar o funcionamento das coisas e do universo em geral. É por isso que cientistas fazem observações, verificações, medições, análises e classificações, procurando entender os fatos e traduzi-los para uma linguagem estatística. E é aí que entra o método científico.

Se para tudo na vida precisamos de meta, na ciência não é diferente. Toda pesquisa tem uma meta – ou objetivo. E método, nada mais é do que o caminho que percorremos para alcançar a meta.

Em regra geral, o método científico segue algumas etapas básicas que são padronizadas para que o planejamento da pesquisa seja orientado. Podemos dizer que nem todas são obrigatórias, mas normalmente há uma ordem: observação, elaboração do problema, levantamento de hipóteses, experimentação, análise dos resultados e conclusão.

Vale ressaltar que quando falamos de ciência, estamos incorporando todas as ciências existentes, considerando as especificidades de cada uma delas. Por exemplo: nas Ciências Humanas, nem tudo pode ser reproduzido em laboratório.

 

A Sociologia como ciência

As Revoluções

A História do surgimento da Sociologia data do século XVIII, em decorrência da Revolução Industrial e da Revolução Francesa, que evidenciaram mudanças significativas na sociedade.

A Revolução Industrial foi um processo de grandes transformações econômico-sociais que começou na Inglaterra no século XVIII. Um processo que levou à substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de produção doméstico (ou artesanal) pelo sistema fabril. Contribuiu para o fortalecimento e o enriquecimento da burguesia, mas trouxe consequências desastrosas à classe trabalhadora: os trabalhadores antes artesanais agora precisam trabalhar em fábricas, sem iluminação ou ventilação adequadas, com uma jornada de trabalho que chegava a 15h diárias, com o controle e a rigidez de um relógio e um gerente que monitorava o trabalho.

A Inglaterra foi precursora na Revolução Industrial devido a diversos fatores, entre eles: possuir uma rica burguesia, o fato de o país possuir a mais importante zona de livre comércio da Europa, o êxodo rural e a localização privilegiada junto ao mar, o que facilitava a exploração dos mercados ultramarinos.

Como muitos empresários ambicionavam lucrar mais, o operário era explorado sendo forçado a trabalhar até 15 horas por dia em troca de um salário baixo. Além disso, mulheres e crianças também eram obrigadas a trabalhar para sustentarem suas famílias.

Diante disso, alguns trabalhadores se revoltaram com as péssimas condições de trabalho oferecidas, e começaram a sabotar as máquinas, ficando conhecidos como “os quebradores de máquinas“. Outros movimentos também surgiram nessa época com o objetivo de defender o trabalhador.

O trabalhador em razão deste processo perdeu o conhecimento de toda a técnica de fabricação, passando a executar apenas uma etapa.

Devido à baixa remuneração, condições de trabalho e de vida sub-humanas, os operários se organizaram. Desta forma, associaram-se em organizações trabalhistas e sindicatos para reivindicar melhores e menores jornadas de trabalho e aumento de salários.

A mecanização se estendeu do setor têxtil para a metalurgia, transportes, agricultura, pecuária e todos os outros setores da economia, inclusive o cultural.

A Revolução Industrial estabeleceu a definitiva supremacia burguesa na ordem econômica. Ao mesmo tempo acelerou o êxodo rural, o crescimento urbano e a formação da classe operária. Era o início de uma nova época, onde a política, a ideologia e a cultura gravitavam em dois polos: a burguesia industrial e financeira e o proletariado.

As fábricas empregavam grande número de trabalhadores. Todas essas inovações influenciaram a aceleração do contato entre culturas e a própria reorganização do espaço e do capitalismo.

Nessa fase, o Estado passou a participar cada vez mais da economia, regulando crises econômicas e o mercado e criando uma infraestrutura em setores que exigiam muitos investimentos.

A Revolução Francesa é o nome dado ao ciclo revolucionário que aconteceu na França entre 1789 e 1799 que marcou o fim do absolutismo naquele país. Essa revolução, além de seu caráter burguês, teve uma grande participação popular e atingiu um alto grau de radicalismo, uma vez que a situação do povo francês era precária em virtude da crise que o país enfrentava.

O fato mais significativo é a tomada da prisão da Bastilha, em 14 de julho de 1789. Um mês depois, os franceses promulgaram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Neste documento foi consagrado o princípio de igualdade de todas as pessoas perante a lei.

Esta revolução foi um marco na história da humanidade porque inaugurou um processo que levou à universalização dos direitos sociais e das liberdades individuais a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, entre outras conquistas.

No final do século XVIII, a França era um país agrário, com a produção estruturada no modelo feudal. Devido às guerras na América e às más colheitas, a França atravessava uma crise econômica e política e para resolvê-la, os ministros do rei Luís XVI sugeriram que a nobreza e o clero deviam pagar impostos.

Por outro lado, para a burguesia e parte da nobreza, era preciso acabar com o poder absoluto do rei Luís XVI.

 

Fonte

Orientação de Estudos – SEEDUC RJ

 

Produção de conhecimento - Uma característica fundamental das Sociedades humanas

Primeiras Palavras

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em setembro de 2014, informava que 805 milhões de pessoas passavam fome em todo o mundo. Esse número representava um em cada nove seres humanos que viviam no planeta. A ONU também apontava que a maior parte dos que passavam fome vivia em países em desenvolvimento. Isso nos mostra que, em pleno século XXI, antigos problemas continuam a desafiar a humanidade. Por isso, é cada vez mais importante compreender o mundo e os fenômenos que fazem parte do dia a dia.

Para cada problema vivenciado por homens e mulheres em vários lugares da Terra, como a falta de comida ou a distância entre duas cidades, diferentes sociedades encontraram diferentes soluções. Entretanto, tendo como referência a história ocidental até o final da Idade Média, essa busca por conhecimento e soluções não acontecia em relação às transformações e aos conflitos sociais: os choques entre religiões, os conflitos geracionais, a estrutura familiar e a organização política e econômica, entre outros, eram entendidos como fenômenos naturais ou como resultados da providência divina. Nesses casos, não cabia à humanidade interferir. Uma realidade na qual não se pode intervir não é vivida como um problema, mas como um destino, e um destino não pode ser objeto da ação humana e do conhecimento científico.

Somente a partir do século XVIII, por causa das grandes revoluções que ocorreram no período, as sociedades e suas diferentes realidades começaram a ser discutidas e vistas como construções passíveis de serem transformadas pela ação humana. Mais do que isso, essas transformações poderiam ser realizadas considerando objetivos traçados pela própria sociedade, com base em princípios éticos modernos que propunham a liberdade, a igualdade e a fraternidade contra a servidão, a hierarquia e a exploração.

O contexto social que mudou o modo como as sociedades ocidentais olhavam para si mesmas e as converteu em objeto da ciência foi um processo sócio-histórico que envolveu três grandes revoluções: uma econômica (Revolução Industrial), uma política (Revolução Francesa) e outra cultural (Iluminismo).

Nesse contexto, o conhecimento religioso e filosófico construído ao longo dos séculos foi confrontado com outro modo de compreender a realidade social: o conhecimento científico. Somente então foi possível o surgimento da Sociologia, ciência que objetiva compreender os conflitos, as permanências e as transformações das sociedades contem-porâneas. Em conjunto com a Antropologia e a Ciência Política, a Sociologia constitui o campo do conhecimento denominado Ciências Sociais.

Elas buscam compreender a realidade social e propor soluções para os inúmeros conflitos sociais contemporâneos. Ainda que, na prática, a divisão entre as três ciências não seja rigorosa, por convenção, a Antropologia prioriza os fenômenos culturais, a Ciência Política, as relações de poder e instituições políticas, e a Sociologia, a análise das relações e estruturas sociais.

Neste capítulo, iniciaremos juntos a caminhada para entender como a Sociologia nos permite desnaturalizar nossas certezas e por que o método científico é uma ferramenta indispensável para o sucesso dessa empreitada.

 

Desnaturalizar A ideia de desnaturalização ou estranhamento na Sociologia consiste em perceber os fenômenos sociais como construções humanas resultantes de outros fenômenos sociais, não como aspectos imutáveis da natureza.

   

As diferentes formas de conhecimento

A espécie humana não se limita a sobreviver no mundo. Ela também procura entendê-lo e modificá-lo de acordo com as diferentes formas como percebe a realidade. Essa busca, que articula a realidade objetiva (como se apresenta aos sentidos) e a realidade subjetiva (tal qual é percebida pelos indivíduos), é a matriz sobre a qual se constrói o que convencionamos chamar conhecimento.

Podemos definir o conhecimento como toda compreensão e prática adquiridas, cuja memória e transmissão permitem lidar com as tarefas do dia a dia. Quando uma pessoa age de acordo com sua experiência de vida, expressa uma forma de conhecimento do mundo. Correr a favor do vento e segurar um martelo pelo cabo são habilidades adquiridas com a experiência, um tipo de conhecimento construído na vida comum. Do mesmo modo, quando um cientista anuncia uma descoberta, também apresenta um tipo de conhecimento sobre a realidade. Portanto, podemos afirmar que somos todos capazes de produzir conhecimento, mas existem diferenças de acordo com a forma como esse conhecimento é produzido.

Orientado pela experiência e transmitido por gerações, o conhecimento produzido nas sociedades adquire formas tão diversas quanto as próprias sociedades. Pode-se, por exemplo, resolver um problema imediato (como atravessar um rio sem se afogar), responder a uma questão transcendental, isto é, que vai além da nossa existência material (como o sentido da vida e da morte), resolver uma pendência social (como determinar o justo proprietário de uma terra) ou desvendar as estruturas do Universo (de que forma definir a menor partícula que compõe a matéria).

É possível tentar explicar as mais diversas questões com base na experiência ou mediante o que se aprende com os pais, na crença em Deus ou em um livro sagrado, em sistemas lógicos de pensamento ou, ainda, em regras e critérios sistemáticos de investigação e de verificação.

 As explicações obtidas com regras e critérios sistemáticos de investigação e de verificação constituem a forma de conhecimento que chamamos de ciência.

Pela possibilidade de ser criticada e corrigida, pela flexibilidade para absorver inovações e expandir sua área de atuação, peta eficiência na forma como orienta a intervenção no mundo, pelo caráter plural que permite sua prática em diferentes culturas, a ciência é hoje o modo mais aceito de produção de conhecimento. No entanto, ainda que ela seja importante para a produção material da sociedade, outros conhecimentos produzidos no dia a dia, baseados na prática e na experiência, estão presentes na vida social. As conquistas das lutas políticas e a eficácia dos saberes tradicionais dos povos, assim como diferentes produtos da inteligência coletiva (desenvolvida por meio do trabalho colaborativo e disponibilizada para a sociedade especialmente por meio das novas tecnologias informacionais, como a internet), são exemplos disso.

 

Conhecimento religioso

O fato de a ciência ser o meio de produção de conhecimento mais amplamente aceito nas sociedades industrializadas não significa que outros meios tenham desaparecido. Quando o conhecimento sobre o sentido da vida ou sobre como proceder diante da inevitabilidad e da morte é fundamentado na crença em Deus ou em um livro sagrado, ele é chamado conhecimento teológico ou religioso.

 

 

SAIBA MAIS

Religião  A religião pode ser entendida como o conjunto de crenças e práticas comuns de uma coletividade, organizado com base em uma ou mais divindades, que determinam os princípios morais desse grupo e suas interpretações do mundo. Cada expressão ou manifestação religiosa se caracteriza por símbolos e rituais específicos. As tradições religiosas mais difundidas na atualidade são o cristianismo, o islamismo, o hinduísmo, o judaísmo e o budismo. Além dessas, existem milhares de outras manifestações religiosas em todo o mundo. No Brasil, por exemplo, convivem centenas de religiões, que podem ser reunidas em cinco grandes grupos: católicos, evangélicos, espíritas, afro-brasileiros e de outras manifestações religiosas, como o islamismo, o judaísmo, o budismo e o hinduísmo. Estas últimas representam apenas uma pequena parcela das crenças religiosas dos brasileiros.   No Brasil, 92% da população declara ter religião. Na foto, igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Assis em Ouro Preto (MG, 2015).   Grandes grupos de religião no Brasil (em relação à população total) Católica Apostólica Romana Evangélicas Espíritas Umbanda e Candomblé Outras religiosidades Sem religião 64,6% 22,2% 2,1% 0,4% 2,7% 8,0% Fonte: IBGE. Censo demográfico 2010: resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

 

Diferentemente da ciência, a religião é um conhecimento sustentado peta crença na existência de uma realidade exterior ao mundo que influencia a percepção e a explicação da realidade social. Seus ensinamentos orientam uma compreensão e uma prática da vida fundamentadas nos princípios religiosos.

 

Conhecimento filosófico

A Filosofia também procura explicar a realidade. Mas, diferentemente da fundamentação religiosa, que tem como princípio a fé em uma verdade revelada, amparada em um ou mais deuses ou profetas, a Filosofia empreende um esforço para dar sentido racional aos mistérios do mundo com base no questionamento e na reflexão.

Ainda que seus resultados não precisem ser comprovados em testes de verificação, eles não podem deixar de obedecer aos princípios da razão. Ao procurar responder a questões como "o que é?", "como é?" e "por que é?", em outras palavras, ao buscar a essência, a significação e a origem das coisas, a Filosofia se vale do pensamento racional e da lógica para justificar e sistematizar o conhecimento que produz.

 

SAIBA MAIS

Filosofia e Filosofia das Ciências Sociais   A Filosofia é uma disciplina acadêmica que está inter-relacionada com diferentes campos do saber, pois trabalha com questões como a natureza do entendimento, da lógica, da linguagem e da causalidade. Essas questões são importantes para diferentes ciências, entre elas a Sociologia. Por esse motivo, existe uma especialidade filosófica chamada Filosofia das Ciências Sociais, que se propõe, entre outras coisas, a questionar os fundamentos da construção teórica, dos métodos de coleta de dados e dos resultados da Sociologia. O questionamento dos fundamentos da ciência promovido pela Filosofia é importante para que a Sociologia continue a se transformar, de maneira que aprimore suas técnicas, renove seu compromisso ético e aperfeiçoe os resultados. Assim, a Filosofia das Ciências Sociais pesquisa os processos de construção de conceitos, a relação entre a teoria e a realidade, o lugar dos valores em sua argumentação, a natureza da ação, o papel da linguagem e as formas para comprovar uma teoria sociológica.

 

Bibliografia

Sociologia em movimento. — 2. ed. — São Paulo : Moderna, 2016.