A origem da Cidadania
“A
origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na
Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma,
a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e
os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer”.
“A
ideia de cidadania é muito antiga. Surgiu no século VIII A.C, na Grécia, uma
sociedade em que os homens eram considerados livres e iguais, a chamada Polis –
Grega. (...) todas as decisões que afetariam a comunidade eram discutidas,
deliberadas e votadas. Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal,
apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades
de terra”.
A história do Conceito
Na
idade média, com o feudalismo, a cidadania encontrou obstáculos, havendo
inúmeros aspectos que inviabilizavam sua existência. O poder do feudalismo era
administrado pela igreja católica e o exercício desse poder era hierárquico e
inquestionável.
Sob
essa estrutura não poderia existir cidadania, pois entre os gregos a cidadania
era a igualdade entre os homens e o direito de discussão e deliberação para
resolver os conflitos, enquanto no feudalismo o poder era dividido de forma
arbitrária e os ditos da igreja eram incontestáveis.
O
período entre o século XIV e XVI denominado Renascimento foi a época de
transição do feudalismo para o capitalismo e foi marcado pelo ressurgimento da
cidadania. Era considerado cidadão aquele que possuía o direito sobre as
questões de cidade-estado. Tal direito não abrangia a todos, a cidadania era
privilégio da elite dominante.
A Cidadania hoje
Aristóteles
definiu o cidadão como todo aquele que tem o direito e consequentemente o dever
de formar um governo. Hoje ser cidadão abrange muito mais que isso.
Ser
cidadão é ter direitos e deveres e é ser reconhecido como um membro pleno e
igual da sociedade. Já a cidadania é a conquista de tais direitos e o
cumprimento dos deveres.
É
através da cidadania que o indivíduo pode exercer seu papel fundamental no
desenvolvimento da sociedade, lutando por melhores garantias individuais e
coletivas e por direitos essenciais como: o direito à vida, à liberdade, à
propriedade, e à igualdade.
Um
fato marcante que elevou a cidadania ao que conhecemos hoje foi a Carta de
Direitos da ONU (1948). Nela afirma-se que todos os homens são iguais perante a
lei, independente de raça, credo e etnia. Confere-se o direito a um salário
digno, à educação, à saúde, à habitação e ao lazer. Assegura-se o direito de
livre expressão, de militar em partidos políticos, sindicatos, movimentos e
organizações da sociedade civil.
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| Betinho |
Segundo
Betinho:
“Cidadania
é, portanto, a condição da democracia. ...
O
cidadão é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e
participa ativamente de todas as questões da sociedade.
Um
cidadão com sentido ético forte e consciência de cidadania não abre mão desse
poder de participação”.
Poder do Cidadão, 1995
“A democracia é o governo do povo, pelo
povo, para o povo.”
Abraham Lincoln (1809 – 1865),
presidente dos Estados Unidos
“A
capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação
do homem para a injustiça faz a democracia necessária.”
Reinhold Niebuhr (1892 – 1971), filósofo
americano
Percebemos
uma certa repetição no uso da palavra democracia nos discursos políticos. Todos, sem exceção, qualificam
seus projetos e suas práticas como democráticas. E a população – de forma
hipócrita ou não – vota naqueles a quem consideram “mais democráticos”, mais
“plurais”, mais “abertos” ao diálogo...
A
origem da palavra também é grega; podendo ser etimologicamente dividida da
seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder).
A
democracia grega era restrita e essa ideia começou a mudar a partir da
Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do republicanismo,
passaram a advogar por uma participação política de todas as classes sociais.
Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma ampliação do
conceito de democracia, as mulheres não tinham acesso a qualquer tipo de
participação democrática ativa nos países republicanos, fato que somente
começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas,
que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na
Nova Zelândia, em 1893.
Muitas
pessoas explicariam que democracia é a presença de eleições. Mas também há
eleições em ditaduras – como havia no Brasil durante o regime militar ou no
Egito, em que o ditador ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes
totalitários como a Coreia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu.
As eleições ajudam a dar uma máscara democrática e de legitimidade a um regime
autoritário, mesmo que não sejam eleições livres e nem competitivas.
Outros
diriam que é quando a maioria decide no momento de alguma escolha – o que é
verdade e importante, mas não define tudo. Outros ainda definiriam como o
governo do povo – o que também não é uma definição holística.
Não
existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de democracia pode ser definido
por diversos aspectos. Há ainda de se considerar que as democracias se
apresentam em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com
características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas. E para
complicar mais um pouco, a concepção de democracia mudou muito ao longo do
tempo...
Apesar
de conhecermos de perto a democracia, o conceito que designa a palavra é amplo
e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo apenas
um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente,
em: direta (Grécia Antiga), representativa (a nossa; atual) e a participativa
(uma mescla das duas anteriores).
Fonte
Orientação
de Estudos – SEEDUC RJ
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